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La bebida de soja no podrá venderse como lácteo

por Agroportal
17-06-2017 | 00:02
em Internacional, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
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[Fonte: Efe Agro]

SENTENCIA DEL TRIBUNAL DE JUSTICIA DE LA UE

El Tribunal de Justicia de la Unión Europea (TJUE) determina que los productos puramente vegetales, como la leche de soja o la mantequilla de tofu, no pueden comercializarse bajo denominaciones como “leche” o “mantequilla”, que están reservadas a los productos de origen animal.

La corte con sede en Luxemburgo resolvió así la disputa entre la empresa alemana Tofutown, especializada en productos vegetales sustitutivos de lácteos, y la asociación del mismo país Verband Sozialer Wettbewerb, que lucha contra la competencia desleal.

Esta asociación consideraba que la publicidad de Tofutown infringía la normativa de la Unión sobre las denominaciones de la leche y los productos lácteos y la demandó ante un tribunal regional alemán, que optó por solicitar al TJUE una interpretación de la norma europea.

En su sentencia, el Tribunal indica que la legislación comunitaria reserva la denominación “leche” a aquella de origen animal, de la misma forma que las expresiones “nata”, “chantilly”, “mantequilla”, “queso” y “yogur” se deben emplear solo en el caso de productos derivados de la leche.

Las normas comunitarias detallan ciertas excepciones para productos que tradicionalmente emplean la palabra “crema” sin tener un origen animal, como sucede con el término francés “crème de riz” (harina de arroz) o cuando se refieren a ciertas bebidas alcohólicas y sopas.

Sin embargo, la soja y el tofu no figuran en esta lista de excepciones, por lo que el Tribunal determinó que estas denominaciones “no pueden ser utilizadas legalmente para designar un producto puramente vegetal”.

Pese a que Tofutown alegó que no empleaba las denominaciones de forma aislada (no comercializaba “mantequilla”, sino “mantequilla de tofu”), el TJUE asegura que el hecho de añadir menciones descriptivas o explicativas no impide “con certeza” el riesgo de que el consumidor se confunda.

Inlac

El presidente de la Organización Interprofesional Láctea (Inlac), José Armando Tellado, cree que la sentencia es buena porque aportará transparencia al mercado. En declaraciones a Efeagro, recalcaba ayer que al sector lácteo español le parece “estupendo” esta decisión jurídica que “aboga por la información veraz y transparente” al consumidor.

“Creemos que utilizar la denominación ‘leche’ para una bebida vegetal no es lo más adecuado”, determinó Tellado.

O artigo La bebida de soja no podrá venderse como lácteo foi publicado originalmente em Efe Agro

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