José Diogo Albuquerque: “é impossível uma agricultura sem subsídios”

“O primeiro-ministro reconhece que afinal a reforma da floresta do anterior ministro da Agricultura, Capoulas Santos, a tal que era a primeira desde o tempo de Dom Dinis, não foi boa, e vem partir o complexo agroflorestal em dois”.

O ex-secretário de Estado da Agricultura, do Governo PSD/CDS, José Diogo Albuquerque duvida que seja possível existir uma agricultura robusta sem apoios financeiros. Em Portugal “é impossível uma agricultura sem subsídios”, disse, este dia 16 de Dezembro, na SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, em resposta ao professor do ISEG — Instituto Superior de Administração e Gestão, João Duque.

Orador em mais uma sessão do Ciclo de Debates “Ao fim de tarde na SEDES com quem sabe”, do qual o Jornal Económico é ‘media partner’, o antigo governante explicou que “todos os países da União Europeia têm subsídios da Política Agrícola Comum [PAC]. Os Estados Unidos também têm, tal como a maior parte dos países da OCDE e o Japão”.

E acrescentou que países como a Nova Zelândia e a Austrália, apesar de dizerem que não dão subsídios à agricultura, têm as suas formas liberais de proteger os agricultores, são dissimulados mas são apoios”.

Panorama de uma agricultura liberalizada

Mas, será que os agricultores conseguiriam resistir no mercado sem qualquer apoio? José Diogo Albuquerque relembra um estudo da União Europeia que simula uma agricultura liberalizada. “O que aconteceria era que o nível de produção, curiosamente, não diminuía. O que aconteceria era que se registariam bolsas de crescimento, não em Portugal mas no Benelux e Norte da Europa. Um crescimento acentuado da produção e a diversificação,com aposta em novas culturas agrícolas”.

O ex-secretário de Estado da Agricultura realçou ainda que, em Portugal, “temos alguns sectores que até não têm apoios directos e sobrevivem. A vinha tem menos dependência de apoios directos mas continua a candidatar-se aos apoios à exploração e à diversificação. Mas a verdade é que na maioria das culturas seria difícil a sobrevivência dos agricultores”.

José Diogo Albuquerque frisou ainda que os sectores que têm ajudas “são os que mais se reestruturaram nos últimos anos. Até o olival, que tem tido tantas críticas, principalmente o intensifico — que tem um nome infeliz, devia de se lhe chamar de olival em sebe — fez com que Portugal se tornasse auto-suficiente na produção de azeite”.

Agricultura biológica

A agricultura em modo de produção biológico foi outro dos temas abordados neste debate “Ao fim de tarde na SEDES com quem sabe”.

Para José Diogo Albuquerque, “é impossível alimentar Portugal e o Mundo apenas com agricultura biológica. Esta vai ser sempre, quer na produção quer no mercado, um nicho”. “O que se pode fazer, e está a fazer-se, é a agricultura tradicional usar cada vez menos fertilizantes, menos fitofármacos, menos água, tornar-se cada vez mais sustentável.

Por outro lado, o ex-governante realçou que “a ideia de que o biológico é a melhor coisa do Mundo, uma coisa mais sã, é uma ideia completamente errada. Que a agricultura biológica efectivamente utiliza menos químicos, não há dúvida, mas há produtos orgânicos que se usam na fertilização que são poluentes. Alfaces fertilizadas com estrume de porco pode poluir mais do que alfaces fertilizadas com alguns fitofármacos”.

Rendimento dos agricultores

Antes da sessão de perguntas e respostas, José Diogo Albuquerque disse na sua apresentação que apesar do crescimento da produtividade de factores e do rendimento dos agricultores, o valor de crescimento bruto gerado pelo sector teve uma evolução negativa anual de menos 0,9%, entre 2005 e 2015. E que o rendimento dos agricultores, em 2018, registou valores 45% abaixo do resto da economia.

E não deixou críticas aos governos de António Costa. O “arranque da geringonça, foi a descida na hierarquia governativa que passou a Agricultura do meio da tabela para o penúltimo lugar. A Agricultura foi separada do Mar, retirando sinergias e optimização na gestão dos fundos. A cereja no topo do bolo, foi desentranhar as Florestas do Ministério da Agricultura e passá-las para o Ministério do Ambiente”.

“A nossa floresta está intimamente ligada à nossa agricultura. Aliás a sua sobrevivência e sustentabilidade depende da simbiose com a agricultura e da existência de empresários competitivos. Com esta decisão, o primeiro-ministro reconhece que afinal a reforma da floresta do anterior ministro da Agricultura, Capoulas Santos, a tal que era a primeira desde o tempo de Dom Dinis, não foi boa, e vem partir o complexo agroflorestal em dois”, disse José Diogo Albuquerque.

O artigo foi publicado originalmente em O Jornal Económico .