Jaime Silva explica na AR cr�ticas �s novas regras da PAC

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 –  20-05-2008

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Jaime Silva explica na AR cr�ticas �s novas regras da PAC

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, vai explicar quarta-feira aos deputados da Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos a sua oposi��o �s novas regras desfavor�veis a Portugal propostas pela Comissão Europeia para as ajudas ao desenvolvimento rural.

A Comissão Europeia apresentou hoje ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, uma proposta de revisão da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) que contempla um novo crit�rio de distribui��o dos montantes resultantes da chamada "modula��o", o mecanismo que imp�e cortes em parte das ajudas directas ao rendimento dos agricultores e a transfer�ncia desses montantes para o desenvolvimento rural.

Bruxelas prop�e aumentar a taxa de modula��o dos actuais cinco por cento das ajudas para 13 por cento.

Enquanto anteriormente o "bolo" financeiro resultante da modula��o era redistribu�do pelos estados-membros da União Europeia segundo crit�rios de pol�tica estrutural – o que levava Portugal a receber cerca de tr�s vezes aquilo que restitu�a enquanto modula��o obrigatéria -, a Comissão Europeia defende que os montantes resultantes da modula��o passem a ficar integralmente no estado-membro que os gerou.

Segunda-feira, � entrada para uma reuni�o dos ministros da Agricultura dos 27, em Bruxelas, Jaime Silva afirmou que Portugal se op�e � proposta de Bruxelas, por subverter os princ�pios subjacentes � pol��tica estrutural.

"� um precedente grave, porque pela primeira vez se refor�am verbas do desenvolvimento rural com crit�rios que não t�m a ver com os princ�pios subjacentes � pol�tica estrutural da UE" e que t�m sido aplicados "desde a adesão" de Portugal, declarou o ministro.

Jaime Silva explicou que, "em termos absolutos", Portugal não vai perder dinheiro, mas vai deixar de ganhar, lembrando que com os princ�pios de pol�tica estrutural até agora em vigor o país "proporcionalmente ganhava mais que países como Alemanha e Fran�a", ao receber sensivelmente tr�s vezes aquilo que restitu�a a Bruxelas a t�tulo da modula��o obrigatéria, em virtude dos princ�pios de pol�tica estrutural.

A Comissão Europeia prop�s hoje para discussão em Conselho Europeu, em Junho, uma estratégia contra o aumento dos pre�os dos bens alimentares, que inclui o fim do pousio nos campos de cereais e o aumento progressivo das quotas de produ��o de leite.

"A EU reagiu com celeridade ao aumento repentino dos pre�os dos produtos alimentares. Estamos a ser confrontados com um problema com m�ltiplas causas e numerosas consequ�ncias. Por conseguinte, temos de agir simultaneamente em várias frentes para o solucionar", afirmou hoje o presidente da Comissão, Dur�o Barroso.

"As poss�veis respostas pol�ticas que hoje propomos complementam as medidas que j� adopt�mos. A Comissão convida os estados-membros a darem uma resposta europeia �nica a este desafio mundial. Coordenaremos a nossa resposta com os nossos parceiros internacionais na ONU e no G8 ", salientou.

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