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IVA zero: Ministério da Saúde revela critérios para escolha de alimentos

por SIC Notícias
26-03-2023 | 13:20
em Nacional, Últimas, Notícias cadeia alimentar
Tempo De Leitura: 1 min
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Todos os alimentos fazem parte da chamada roda da alimentação saudável, como as frutas, legumes, leguminosas e cereais.

O Ministério das Finanças já tem em mãos o documento do Ministério da Saúde que permitirá definir o cabaz alimentar a que será aplicado o IVA zero. Não diz quais os 30 alimentos que devem ter IVA zero, mas define os critérios para a escolha.

Ao que a SIC apurou, em vez de elencar uma lista de alimentos, o documento define os grupos alimentares com valor nutricional para uma alimentação saudável.

Todos os alimentos fazem parte da chamada roda da alimentação saudável, como as frutas, legumes, leguminosas e cereais.

Na proposta entram também alimentos essenciais como o caso de alguns lacticínios, ovos, gorduras vegetais, como azeite.

A carne e o peixe também estão presentes no documento, mas diferencia-se entre as carnes brancas, como o frango do campo, e as vermelhas, como a carne de porco.

Em relação às conservas, os peritos de saúde excluem as que são feitas à base de peixes e moluscos salgados, assim como de fumados.

O documento foi feito com a ajuda de especialistas da Direção-Geral de Saúde e de nutricionistas.

A medida foi anunciada numa conferência de imprensa, este semana, onde foi apresentado o novo pacote de ajudas para mitigar o aumento do custo de vida.

Veja a reportagem na SIC Notícias.

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