A Itália e a França rejeitaram hoje a assinatura de um acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul imposto sem as condições exigidas para salvaguardar os setores económicos europeus, nomeadamente a agricultura.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, afirmou hoje que para o seu país, é prematuro assinar o acordo comercial entre a UE e o Mercosul, e acredita ser necessário aguardar pela finalização do pacote de medidas adicionais para proteger o setor agrícola.
Meloni explicou, na sua apresentação habitual na Câmara dos Representantes antes das reuniões do Conselho Europeu, que o acordo pode ser benéfico para o país, mas sublinhou que “o Governo italiano sempre deixou claro que o acordo deve beneficiar todos os setores e que, por isso, é necessário abordar, em particular, as preocupações dos agricultores”.
A líder italiana acredita que “foram alcançados progressos significativos, particularmente com a introdução de um mecanismo de salvaguarda específico, um fundo de compensação adequado para ser utilizado em caso de necessidade e, mais recentemente, um reforço significativo dos controlos fitossanitários sobre as remessas importadas”, entretanto, alertou que “todas estas medidas, embora apresentadas, ainda não foram totalmente implementadas”.
Por isso, segundo a primeira-ministra de Itália, a assinatura do acordo “é ainda prematura”.
“Acreditamos que é necessário aguardar pela finalização do pacote de medidas adicionais para proteger o setor agrícola e, ao mesmo tempo, explicá-lo e discuti-lo com os nossos agricultores”, disse Meloni.
No entanto, esclareceu que a Itália não pretende bloquear ou opor-se ao acordo como um todo, mas só o aprovará quando forem incluídas “garantias adequadas de reciprocidade” para o seu setor agrícola, manifestando confiança de que todas estas condições serão cumpridas até ao início do próximo ano.
Já o Presidente de França, Emmanuel Macron alertou hoje que “a França se oporia veementemente” a qualquer tentativa das instituições europeias de impor o acordo comercial com o Mercosul, segundo a porta-voz do Governo francês, Maud Bregeon.
Macron fez estas declarações durante a reunião do Conselho de Ministros realizada hoje no Palácio do Eliseu, na véspera da cimeira europeia onde os chefes de Estado e de Governo deverão aprovar, por maioria qualificada, a assinatura deste acordo comercial.
O chefe de Estado francês, que solicitou o adiamento da assinatura do acordo, acredita que o tratado ainda sofre de “falta de clareza em relação às três condições exigidas” pela França.
A França estabeleceu três condições para a sua adesão ao pacto com o Mercosul: cláusulas de salvaguarda “sólidas e operacionais”, aprovadas pelo Parlamento Europeu na terça-feira; medidas semelhantes para garantir uma concorrência leal, aplicando as mesmas regras aos produtos importados e aos produtos europeus, além de controlos de importação.
Na terça-feira, o Presidente brasileiro, Lula da Silva, dirigiu-se a Meloni e a Macron durante um discurso em Brasília, instando-os a assinar o acordo, assegurando-lhes que a agricultura brasileira não iria competir com a dos países europeus.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viajará ao Brasil para assinar o acordo no sábado, à margem da cimeira do Mercosul, em Foz do Iguaçu, no Brasil, caso receba o mandato dos Estados-membros, cumprindo assim o objetivo de o ter assinado antes do final do ano.
O Parlamento Europeu aprovou na terça-feira as cláusulas de salvaguarda da parte comercial do acordo, destinadas a proteger os agricultores da UE de influxos repentinos de produtos sensíveis, e está pronto para negociar a sua versão final com os países da União Europeia numa semana crucial para este pacto.
