“Os investimentos parados terão os fundos cortados”. É desta forma clara e direta que o ministro do Planeamento explica como pretende acelerar a execução do Portugal 2020, que no final de setembro de fixa em 40%. Em entrevista ao Expresso (acesso pago), Nelson de Souza revela que a decisão foi tomada “esta semana na Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020” e que esta medida é para “aplicar a todos os projetos públicos e privados, em todos os programas operacionais, sejam eles de empresas, de autarquias, de universidades”.
“O prazo a dar para a regularização das situações desconformes ainda não está definido e poderá variar conforme a natureza do projeto e a sua dimensão, mas será um prazo necessariamente curto“, explicou ainda o responsável Em causa está a constatação de que “há projetos aprovados, mas que nunca mais foram contratados porque, por exemplo, não têm condições para serem licenciados… E o perigo é continuarem assim até 2023”.
A meta do Executivo era terminar 2019 com uma execução global do Portugal 2020 de 45%. A um trimestre de terminar o ano, o indicador está em 40% e é preciso acelerar a execução dos fundos até porque há investimentos importantes no âmbito do Ferrovia 2020, dos portos, dos metropolitanos, etc., que têm de ser postos no terreno antes de 2020, data em que termina o atual quadro comunitário, embora a execução dos projetos se possa depois estender, no limite até 2023, sob pena de Portugal ter depois de devolver o dinheiro.
Por outro lado, o lançamento destes projetos também tem um efeito benéfico sobre a economia ajudando a travar o abrandamento que se já se fez sentir do segundo para o terceiro trimestre (o PIB abrandou de 0,6% para 0,3%).
Nelson Souza sublinhou que “faltam fechar os critérios objetivos para identificar os investimentos problemáticos, mas a medida será aprovada em breve”. “Já queremos dispor, no próximo ano, de um stock de projetos do Portugal 2020 limpo de desconformidades”, disse.
Já não é a primeira vez que o Governo faz este ultimato. Em julho de 2017, foram enviadas cartas aos promotores que tinham os projetos parados ou atrasos face aos prazos contratados. Em declarações ao ECO, na altura, Nelson Souza explicou que nem sequer era necessário criar uma medida nova, mas apenas cumprir aquilo que estava estipulados nos contratos assinados com os promotores. Nunca foi feito um balanço desta medida, mas as estatísticas acabaram por revelar alguns efeitos.
Por exemplo, ao nível do Sistema de incentivos que dá apoio às empresas, houve quatro meses consecutivos em que o número de anulações superou o de aprovações, entre novembro de 2018 e fevereiro de 2019, mas também ao nível dos apoios à agricultura. O ECO Já pediu insistentemente os valores destas anulações, mas nunca obteve resposta da tutela.
