Senhora Ministra do Ambiente e Energia
Senhor Ministro da Agricultura e do Mar
Senhor Presidente Câmara Municipal de Beja
Senhor Presidente da Assembleia-Geral da ACOS
Senhor Presidente da Comissão de Agricultura e Pescas
Senhoras e Senhores Deputados
Senhores Presidentes de Câmara presentes
Autoridades Civis, Militares e Religiosas
Caros associados da ACOS, agricultores e amigos
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Em primeiro lugar, quero agradecer a presença do Senhor Ministro da Agricultura e Mar e da Senhora Ministra do Ambiente e Energia. É com muito gosto que os recebemos para inaugurarem, em conjunto, a 42 ª Ovibeja.
Em nome da Direcção da ACOS, gostaria de deixar aqui um agradecimento muito especial a toda a equipa, extraordinária e incansável, responsável por esta organização. Agradeço igualmente aos nossos patrocinadores, aos expositores e aos visitantes que iremos receber nos próximos dias de feira.
Não poderia também deixar de agradecer à Câmara Municipal de Beja, à Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, à Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo e a muitas outras entidades, públicas e privadas que connosco colaboram, contribuindo para a grandiosidade da Ovibeja, uma feira de e para todos nós.
Finalmente, queria deixar um agradecimento muito especial à Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes, região convidada desta 42ª Ovibeja e à Comitiva Brasileira do Estado de Santa Catarina liderada pelo Professor Thiago Meneghel.
Senhor Ministro da Agricultura,
Atravessamos um período muito difícil para a nossa agricultura. Não bastasse um segundo surto de Língua Azul que afectou muito particularmente a zona sul do Alentejo, seguido de um largo período de chuvas intensas e consecutivas, enfrentamos agora as consequências da guerra no Médio Oriente.
Relativamente à Língua Azul, sabemos que a taxa de mortalidade nas regiões mais afetadas foi duas a três vezes superior ao habitual durante os meses de Setembro a Novembro. E mais impactante do que a mortalidade, foi o elevado número de animais que adoeceram. A quebra abrupta na produção de leite, a mortalidade dos borregos, os abortos, os fracos desempenhos zootécnicos dos animais afetados, os tratamentos médico-veterinários necessários e o enorme acréscimo da mão de obra que foi precisa para acudir a estes animais, são consequências da doença que têm um impacto muito significativo na economia das explorações pecuárias atingidas. Tudo isto agravado pelo inverno rigoroso que dificultou sementeiras, alimentação e assistência aos animais, acentuando ainda mais os prejuízos.
Apesar de já termos manifestado várias vezes a nossa preocupação a Vossa Excelência, até à data, não foram implementadas medidas de apoio aos produtores, ao contrário do que aconteceu aos nossos colegas da Andaluzia e da Extremadura.
Ainda na área da sanidade animal, é incompreensível que se tenham iniciado os programas sanitários anuais com 4 meses de atraso. É, pois, fundamental repensar o procedimento contratual por forma a que esta situação não se repita no futuro, a bem da sanidade animal e da saúde pública.
Senhor Ministro,
Embora os danos causados pelas intempéries, no Alentejo, não tenham sido tão elevados como noutras regiões do País, ocorreram, contudo, prejuízos muito acentuados nas culturas anuais de outono-inverno, nomeadamente pastagens, forragens e cereais praganosos. Estamos a referir-nos a áreas completamente perdidas devido ao alagamento, outras, onde as produções serão insignificantes e ainda zonas onde nem sequer foi possível semear.
Como forma de acautelar e mitigar futuros prejuízos relacionados com intempéries e outras adversidades, torna-se imprescindível a criação de um verdadeiro sistema de seguros para a agricultura, para a pecuária e para a floresta, que também cubra situações de calamidade. Mais uma vez, Senhor Ministro, conforme já tive oportunidade de lhe dizer, não precisamos de inventar muito, basta copiar o modelo utilizado em Espanha.
Para terminar este quadro, há que referir o brutal aumento dos custos dos factores de produção, nomeadamente os combustíveis e os fertilizantes, conjuntura esta que, a manter-se, comprometerá a sustentabilidade das nossas explorações.
Estamos, pois, perante uma situação extraordinária, que requer soluções e apoios extraordinários, os quais não deverão ser desviados de orçamentos já alocados a outras medidas, sob pena de, por exemplo, comprometer o investimento nas explorações agrícolas, pecuárias e florestais.
Senhor Ministro da Agricultura, Senhora Ministra do Ambiente,
Outro aspecto que nos preocupa e que tem muito a ver com a região Alentejana é o declínio do montado.
Trata-se de um processo complexo, multifatorial e ainda não completamente compreendido. Como tal, a abordagem a adotar para o contrariar deverá ser, também ela, multidimensional e dirigida à multiplicidade de fatores que se sabe estarem envolvidos.
Para além de medidas de estímulo a uma gestão adequada, são ainda necessários apoios a questões de carácter mais estrutural, nomeadamente correções de solo, fertilizações, adensamentos, promoção e proteção da regeneração natural, entre outras. Uma vez que os processos inerentes à recuperação do montado são necessariamente lentos, é imprescindível que as políticas a eles dirigidas reflitam igualmente esses horizontes temporais alargados, de modo a conferir um quadro de estabilidade e confiança aos agricultores que optem por se comprometer com este objetivo que, em última análise, beneficiará toda a sociedade.
Para atingir os objectivos acima referidos, pensamos que deverá haver, no PEPAC ou noutro qualquer instrumento de financiamento, uma medida específica e regionalizada para combater o declínio dos montados de sobro e azinho.
Gostaríamos também de fazer uma breve referência ao programa “Água que Une” com cuja estratégia nos identificamos e que urge implementar.
Há duas questões que importa salientar. A primeira tem a ver com a construção de pequenas barragens a Sul do Baixo Alentejo. É nosso desejo que, além dos acordos com Espanha, ou da regularização do caudal ecológico do Rio Guadiana, estas barragens, de dimensão mais pequena, também sirvam para pequenos regadios de apoio à pecuária. Este é um assunto que há muito tempo sinalizamos e que não iremos deixar de abordar sob pena de cair no esquecimento.
Para outras regiões do Alentejo não beneficiadas por esta estratégia, propomos a criação de uma medida específica no âmbito do PEPAC para, com o mesmo objectivo, criar pequenos regadios nas explorações agro-pecuárias de sequeiro.
A outra questão que nos preocupa na Estratégia “Água que Une”, tem a ver com a interligação das bacias do Tejo e do Guadiana, cujo estudo de viabilidade está programado para iniciar-se apenas em 2030 e terminar em 2043.
Este é um assunto que com certeza vai ser polémico. Que vai ter muita oposição. Que vai precisar de estudos ambientais e muitos licenciamentos. Por isso, não pode esperar tanto tempo. Felizmente que os dois últimos anos, e este último em particular, foram de muita chuva enchendo todas as barragens. Mas, se vierem outra vez, como é muito provável, vários anos secos, a água de Alqueva que está destinada ao regadio actual e futuro, mais a água que, sabemos, estar acordada para beneficiar outras regiões, não chegará para as necessidades. Esta interligação Tejo-Guadiana afigura-se-nos fundamental, mas o seu prazo de execução terá que ser reagendado para um período mais curto e mais próximo.
Falando ainda de regadio, gostaríamos, Senhor Ministro e Senhora Ministra, de chamar à atenção para a construção dos blocos de rega de Moura e de Póvoa de São Miguel-Amareleja, que são uma prioridade inquestionável para o desenvolvimento da região e que vêm sendo anunciados desde 2018, mas com adiamentos vários e sucessivos.
Estamos também à beira duma nova PAC. As propostas actuais da Comissão preocupam todos os agricultores em Portugal. Este tema irá ser debatido amanhã, também com a presença do Senhor Ministro da Agricultura, mas, uma coisa é certa, só unidos, Governo e Agricultores, e com firmeza, poderemos reverter as medidas que mais nos penalizam.
Senhor Ministro e Senhora Ministra,
Vai decorrer amanhã, neste espaço, uma reunião do Conselho de Ministros, o que constitui uma grande honra para a nossa organização e que, desde já, agradecemos.
Esperamos que seja um bom pronúncio para a divulgação, quer, dos apoios que a agricultura nacional precisa neste momento, quer, das infra-estruturas tão importantes para o desenvolvimento do Alentejo, como sejam a construção e modernização da linha de caminho de ferro até à Funcheira, a ligação ferroviária ao Aeroporto de Beja e a autoestrada até à fronteira com Espanha. Uma vez realizados estes projectos, poderão ser equacionadas outras valências para este Aeroporto, com benefícios evidentes para região e para o País.
Mas, apesar destes investimentos serem importantíssimos para a revitalização da região, só por si não são suficientes para travar o preocupante despovoamento do nosso território e a falta de renovação geracional em diversas actividades, nomeadamente na Agricultura.
Urge criar condições para atrair e fixar os jovens. Além do emprego, acresce a necessidade de termos bons serviços de saúde, boa qualidade de ensino, uma diversificada oferta cultural e acesso fácil às novas tecnologias.
Para tal, é fundamental investimento público, sendo, portanto, imprescindível que a nossa administração acredite na sua necessidade e o inclua nos programas de financiamento, a bem duma verdadeira coesão territorial.
É com esta esperança que agradecemos a vossa presença e vos damos as boas vindas à 42ª OVIBEJA!
Fonte: 42.ª Ovibeja
