O Gabinete Europeu do Ambiente (EEB na sigla original) acusou hoje as instituições europeias de cederem aos maiores poluidores industriais na nova legislação aprovada na terça-feira, que dizem marcar passo nos principais indicadores ambientais.
Em comunicado, o EEB, que junta mais de 180 organizações ambientais de 38 países, comentou assim a aprovação de nova legislação sobre emissões industriais de resíduos poluentes, que tem ainda de ser formalmente adotada pelos representantes dos Estados-membros e pelos eurodeputados.
Na terça-feira o Conselho e o Parlamento concordaram com a imposição de multas de pelo menos 3% do volume de negócios anual às indústrias que cometam infrações ambientais graves. A proposta, segundo o Conselho da União Europeia (UE), visa “oferecer uma melhor proteção da saúde humana e do ambiente, reduzindo as emissões nocivas das instalações industriais, incluindo as explorações de pecuária intensiva, para a atmosfera, a água e o solo e através das descargas de resíduos”.
No entender do EEB, no entanto, a UE satisfez os maiores poluidores industriais com as novas regras de emissões.
“Em vez de progredir no sentido das promessas da UE de poluição zero, neutralidade climática e economia circular”, a nova legislação “mantém a proteção do status quo poluente”, diz a organização.
Na leitura do EEB o acordo, para prevenir a poluição de mais de 50.000 instalações industriais na Europa, “não está à altura dos objetivos do Pacto Ecológico”, deixando de fora do âmbito de aplicação “as explorações pecuárias industriais”, o que leva a atrasos de décadas na transformação da indústria, e não proporciona proteção às pessoas afetadas pela poluição ilegal.
O acordo final, diz o EEB, contrariando o comunicado de terça-feira do Conselho, não aborda uma das atividades industriais mais poluentes da Europa: as explorações pecuárias industriais”, pelo que “a exclusão dos bovinos do âmbito de aplicação da diretiva é um grande retrocesso”.
A nova diretiva também retrocede nas regras aplicáveis à criação industrial de suínos e aves de capoeira.
