Graças a novas tecnicas genómicas (NTG), hoje os agricultores podem produzir tomate que, além de fornecer vitaminas, também permite a baixar tensão arterial, e maçãs que não escurecem depois de cortadas e expostas ao ar. Mas o que pensam os consumidores da utilização destas novas tecnologias para melhorar os alimentos? Foi isso que o Instituto Rathenau quis saber junto dos cidadãos neerlandeses.
O Instituto Rathenau, nos Países Baixos, lançou um inquérito aos cidadãos para saber a sua opinião relativamente à utilização das novas técnicas genómicas (NTG) na produção de alimentos. Isto, porque nos últimos anos foram desenvolvidas novas técnicas genéticas que tornam relativamente fácil melhorar os alimentos. São mais rápidas e baratas do que as técnicas de modificação genética mais antigas e também mais seguras, de acordo com os investigadores.
Mas a modificação genética não é ausente de controvérsia. Na década de 1990, a sua utilização na agricultura levou a uma ampla resistência social, forçando a Comissão Europeia a desenvolver regulamentação estrita. Como consequência, quase nenhuma variedade geneticamente modificada é cultivada na União Europeia. A Comissão vai propor em breve uma nova forma de regular as novas técnicas génómicas. Empresas e cientistas expressaram claramente as suas opiniões sobre isso. O que os cidadãos pensam é menos proeminente. “Com este relatório, procuramos alterar isso”, afirmou E,efje Cuppen director do Instituto Rathenau.
No relatório com as conclusões do inquérito, intitulado Editing under provision – Dutch citizens’ views on new genomic techniques in food crops, o Instituto Rathenau diz que “a maioria dos neerlandeses inquiridos não é necessariamente contra estas técnicas, mas tem duvidas de que elas possam contribuir para a resolução de grandes problemas sociais como a crise alimentar mundial.” Outra conclusão que sobressai neste relatório é que os neerlandeses são favoráveis à regulamentação das NTG.
Para Eefje Cuppen, “este relatório apela aos decisores políticos nacionais e europeus que adotem uma nova forma de governação alinhada com o que os cidadãos consideram importante. Isto é necessário não só para obter um amplo apoio da sociedade à política, mas especialmente porque diz respeito ao futuro da alimentação.”
Com base nos resultados do inquérito e de outros estudos anteriores realizados pelo Instituto Rathenau, este relatório fornece aos decisores políticos quatro recomendações que traduzem as opiniões dos neerlandeses em relação à utilização de técnicas de edição de genes na agricultura.
Recomendação 1: Evitar a proposta de isentar as NTG da atual Diretiva dos OGM. Em vez disso, desenvolver uma abordagem política diferenciada.
Recomendação 2: Mudar de um regime de governança orientado para o consumidor para um regime de governança orientado para a sociedade, que incorpore considerações éticas, culturais e socioeconómicas no processo de autorização de mercado.
Recomendação 3: Garantir que aspetos éticos, culturais e socioeconómicos das variedades resultantes de NTG sejam avaliados por um órgão independente da UE.
Recomendação 4: Preserva a liberdade de escolha dos cidadãos mantendo a exigência de rotulagem de alimentos geneticamente modificados, incluindo alimentos produzidos por NTG.
Leia o relatório aqui.
O artigo foi publicado originalmente em CiB - Centro de Informação de Biotecnologia.
