Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Jose Fernandes

    Ministro da Agricultura pede atenção ao Mercosul após tarifas de Trump

    Créditos: Jorge Oliveira/Ministério da Agricultura e Pescas

    EUA impõem tarifas. Ministro da Agricultura diz que UE tem de mostrar firmeza

    PDR contratou centenas de milhões de euros de apoios que não vai poder pagar

    Helicópteros entregam alimentos a agricultores isolados após cheias na Austrália

    IPMA alerta para subida da temperatura e aumento do perigo de incêndio na próxima semana

    Altri investe 75 milhões para ser relevante na fibra para o têxtil

    Abelhas, vinha e gado. Os painéis solares estão mais ‘verdes’

    Madeira: Comércio de banana desce 5% no primeiro trimestre

    wine glass

    Região do Baixo Alentejo ganha título de Cidade Europeia do Vinho 2026

  • Opinião
    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite: semana de altibajos en los precios en origen

    25/05/2025

    Almendras: se mantiene la tónica alcista en los precios

    25/05/2025

    Porcino de capa blanca: cambio de tendencia en los cebados

    25/05/2025

    Las subidas en los precios del vacuno siguen sin freno

    25/05/2025

    Corderos: se rompe la tónica alcista en los precios

    25/05/2025

    EUA impõem tarifas. Ministro da Agricultura diz que UE tem de mostrar firmeza

    25/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Jose Fernandes

    Ministro da Agricultura pede atenção ao Mercosul após tarifas de Trump

    Créditos: Jorge Oliveira/Ministério da Agricultura e Pescas

    EUA impõem tarifas. Ministro da Agricultura diz que UE tem de mostrar firmeza

    PDR contratou centenas de milhões de euros de apoios que não vai poder pagar

    Helicópteros entregam alimentos a agricultores isolados após cheias na Austrália

    IPMA alerta para subida da temperatura e aumento do perigo de incêndio na próxima semana

    Altri investe 75 milhões para ser relevante na fibra para o têxtil

    Abelhas, vinha e gado. Os painéis solares estão mais ‘verdes’

    Madeira: Comércio de banana desce 5% no primeiro trimestre

    wine glass

    Região do Baixo Alentejo ganha título de Cidade Europeia do Vinho 2026

  • Opinião
    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite: semana de altibajos en los precios en origen

    25/05/2025

    Almendras: se mantiene la tónica alcista en los precios

    25/05/2025

    Porcino de capa blanca: cambio de tendencia en los cebados

    25/05/2025

    Las subidas en los precios del vacuno siguen sin freno

    25/05/2025

    Corderos: se rompe la tónica alcista en los precios

    25/05/2025

    EUA impõem tarifas. Ministro da Agricultura diz que UE tem de mostrar firmeza

    25/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Incêndios: Vinte e oito municípios sem Plano de Defesa da Floresta contra Incêndios em vigor

por Lusa
23-04-2023 | 09:13
em Nacional, Últimas, Incêndios
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Vinte e oito municípios do continente não têm Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) em vigor e há um que nem sequer tem plano, segundo dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Em resposta à agência Lusa, o ICNF adiantou que, no total de 278 municípios em Portugal Continental, 249 tem plano atualizado, 211 dos quais são PMDFCI de 3.ª geração.

Este instrumento de gestão do território é obrigatório para todos os municípios do continente português, tendo um período de vigência que, no caso dos planos de 3ª geração, é de dez anos e, no caso de PMDFCI de 1ª ou 2ª geração, é de cinco anos.

De acordo com a legislação em vigor, depois de emitido parecer positivo vinculativo, os PDMFCI têm de ser aprovados, por maioria simples, em sede de Assembleia Municipal, num prazo de 45 dias, sendo depois objeto de publicação no Diário da República. Só depois desta publicação, este documento entra em vigor.

Até 13 de abril deste ano, com exceção feita a Braga, Lisboa, Beja e Portalegre, em todos os outros distritos existem municípios onde o PMDFCI não está vigor, destacando-se a regiões da Península de Setúbal e da Área de Metropolitana do Porto (AMP) que têm, entre eles, 11 municípios em incumprimento.

De acordo com o ponto de situação disponibilizado à Lusa, na Península de Setúbal são seis as autarquias sem PMDFCI em vigor – Barreiro, Grândola, Moita, Palmela, Sesimbra e Setúbal.

Destas autarquias, apenas a primeira tem parecer vinculativo do ICNF positivo.

No caso de Grândola, o plano apresentado mereceu, em fevereiro de 2021, parecer negativo do ICNF.

Na AMP, o instituto releva que há quatro municípios sem PMDFCI em vigor e um – São João da Madeira, no distrito de Aveiro – que nunca apresentou plano, apesar de a lei não prever exceções, como garantiu a tutela em 2019, quando confrontada pela Lusa com a existência de três municípios – Porto, São João da Madeira e Amadora – que à data não tinham PMDFCI.

Destes, hoje, apenas São João da Madeira continua a não cumprir a legislação.

Além de São João da Madeira, no conjunto dos 17 municípios que integram a AMP, Arouca, Espinho, Oliveira de Azeméis e Gondomar, não tinham, até 13 de abril, PMDFCI em vigor.

Destes, Arouca teve, em dezembro de 2021, o seu plano reprovado em Assembleia Municipal e Espinho viu o ICNF atribuir, em 04 de novembro de 2019, parecer negativo ao PMDFCI apresentado.

No mapa de Portugal Continental com mais municípios em situação de incumprimento segue-se o distrito de Leiria, com quatro autarquias em incumprimento: Alcobaça, Bombarral, Nazaré e Porto de Mós, mas as três últimas já têm parecer positivo do ICNF.

Os distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Guarda e Évora, têm cada um deles, dois municípios sem PMDFCI em vigor.

Com apenas um concelho em incumprimento, encontram-se os distritos de Bragança, Viseu, Coimbra, Castelo Branco, Santarém e Faro.

A Lusa questionou os ministérios da Agricultura, Ambiente e Administração Interna, mas até ao momento não obteve qualquer esclarecimento.

Em junho de 2021, o número de municípios sem PMDFCI ascendia aos 90, sendo que, destes, 29 já tinham parecer positivo do ICNF e apenas um não tinha plano.

Antes das questões colocadas pela Lusa, o último balanço disponibilizado por aquele instituto, na sua página oficial, era de dezembro de 2021.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Incêndios: S. João da Madeira diz já ter submetido plano da floresta contra incêndios ao ICNF

Próxima Publicação

Incêndios: Grandes fogos como o de Pedrógão podem acontecer “em todo o lado” – especialista

Artigos Relacionados

Jose Fernandes
Nacional

Ministro da Agricultura pede atenção ao Mercosul após tarifas de Trump

25/05/2025
Créditos: Jorge Oliveira/Ministério da Agricultura e Pescas
Nacional

EUA impõem tarifas. Ministro da Agricultura diz que UE tem de mostrar firmeza

25/05/2025
Nacional

PDR contratou centenas de milhões de euros de apoios que não vai poder pagar

25/05/2025
Próxima Publicação
fire

Incêndios: Grandes fogos como o de Pedrógão podem acontecer "em todo o lado" - especialista

Discussão sobre este post

Opinião

Bruno Carvalho e Fernando Portela
Últimas

Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

por Bruno Carvalho e Fernando Portela
25/05/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

por José Martino
21/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

ccdr algarve

Algarve 2030 incentiva empresas a apresentar projetos de circularidade da água e eficiência energética

23/05/2025

Desafio à Inovação – Prémio Inovação Tejo Atlântico

23/05/2025

Temas em destaque

Água que Une

Eventos

Maio 2025
STQQSSD
    1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31  
« Abr   Jun »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.