Várias das medidas para os territórios afetados por incêndios em 2022 tiveram pouca procura, afirmou hoje a ministra da Coesão Territorial, notando que foram contratualizados apenas 50 milhões de 140 milhões de euros disponibilizados aos municípios mais atingidos.
“Nós abrimos avisos e dos 140 milhões de euros que já disponibilizámos, houve uma contratualização de 50 milhões de euros”, disse Ana Abrunhosa, que falava à agência Lusa, no final da apresentação da proposta do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela, hoje, em Celorico da Beira (distrito da Guarda).
Apesar de ressalvar que ainda há candidaturas a serem analisadas e que o valor de apoios irá aumentar, a ministra da Coesão Territorial admitiu que a procura ficou muito abaixo do que era esperado, dando o exemplo do apoio à reposição do potencial produtivo, em que um aviso com uma dotação de 30 milhões de euros contou apenas com duas candidaturas, num valor total de 1,6 milhões de euros.
Questionada sobre se terá havido uma estimativa excessiva dos danos dos vários incêndios, nomeadamente do que ocorreu em agosto na Serra da Estrela, Ana Abrunhosa admitiu que a avaliação possa ter-se “revelado excessiva”.
“A procura foi menor do que as verbas que disponibilizámos, mas o contrário é que teria sido grave”, vincou.
Para a ministra, foi importante também ter este “diagnóstico”, que indica que as pessoas poderão ter algum tipo de dificuldade ou falta de informação no acesso a candidaturas para receberem os apoios de que necessitam.
Apesar do esforço em simplificar este tipo de processos, sendo dinheiro público é sempre necessário algum tipo de burocracia associada, para garantir que as verbas são bem aplicadas, notou.
“Eu não tenho dúvidas de que as autarquias fizeram o seu melhor, mas também ficaram assoberbadas com os prejuízos e é necessário haver equipas no terreno, a passar informação e a acompanhar a execução e a ajudar a fazer as candidaturas”, afirmou à Lusa Ana Abrunhosa.
Nesse sentido, a aplicação do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela, que está a ser elaborado, terá já em atenção essa “aprendizagem”.
“É preciso um trabalho de acompanhamento, de informação, preparação de candidaturas, de submissão de candidaturas e de pedidos de pagamento”, disse, antevendo a criação de uma equipa que faça esse trabalho no terreno.
Os 140 milhões de euros aprovados pelo Governo estão integrados num pacote de 200 milhões de euros definidos em setembro de 2022 para dar resposta aos municípios portugueses mais afetados pelos grandes incêndios daquele ano, com especial incidência para os territórios afetados pelo fogo da Serra da Estrela.
