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– 21-09-2013 |
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Inc�ndios: Donos da floresta estáo � margem das pol�ticas florestaisA pol�tica florestal nacional "não passa do papel" porque Portugal tem in�meros propriet�rios florestais que estáo alheados dela, conclui o projecto Forestake, ontem apresentado na Universidade de Aveiro. Celeste Coelho, que coordena o projecto de investiga��o iniciado em 2010, envolvendo a Universidade de Aveiro, Universidade de Tr�s-os-Montes e Alto Douro e a Escola Superior Agr�ria de Coimbra, foi taxativa: "Portugal disp�e de orienta��es nacionais e instrumentos de planeamento para uma gestáo florestal sustent�vel, mas � geral o desconhecimento e a reduzida participa��o dos propriet�rios nos processos de decisão". Os inc�ndios são identificados como um dos principais constrangimentos que afectam a floresta e a sua gestáo, mas Também o abandono e despovoamento rural, os conflitos de interesses, a dimensão da propriedade e a falta de ordenamento. Sandra Valente, uma das investigadoras que participou no "Forestake", concretizou alguns dados, ao falar das pol�ticas nacionais e das vis�es t�cnicas e institucionais sobre a floresta. "Nos �ltimos 30 anos, a média anual de área ardida ultrapassou os 3% da área florestal", disse, alertando ainda que o uso do solo florestal tem o mesmo peso que a média dos países europeus, tendo como função dominante a produtiva, mas difere do contexto global quanto ao dom�nio da propriedade. Mais de 90 por cento da floresta � privada e no norte e centro do Pa�s predominam pequenas propriedades com menos de 0,5 hectares, ocupadas por pinheiro-bravo e eucalipto. Junta-se a baixa rentabilidade, além da altera��o dos modos de vida rural. "Temos muitos propriet�rios e poucos produtores florestais, numa decisão que podemos reconhecer como racional porque não t�m retorno para o investimento necess�rio", observa a investigadora. Acresce que Portugal está abaixo da média europeia e internacional nas áreas para a conserva��o da biodiversidade (5%) e para protec��o do solo e da �gua (7%) da área florestal nacional. Numa floresta maioritariamente privada, o Estado desenvolveu na última d�cada o enquadramento pol�tico, legal e institucional para o sector, com vista a facilitar a organiza��o e coopera��o dos propriet�rios florestais, para uma gestáo florestal sustent�vel, mas o seu desconhecimento pelos principais interessados, os "donos" das matas, "� not�rio". Sandra Valente conclui que "a gestáo florestal em Portugal tem ficado aqu�m dos objectivos nacionais, não pela falta de instrumentos, mas pela falta de concretização" e adianta uma explica��o. "A maior parte dos instrumentos foi desenvolvida pelos serviços públicos, de forma centralizada" e "repetem-se as reestrutura��es, quer nos ministérios, quer nos serviços públicos florestais, dificultando a c�lere operacionaliza��o do planeamento e da gestáo florestal", exp�s. Fonte: Lusa
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