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– 31-08-2005 |
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Inc�ndios: Agricultura sofreu preju�zos de 300 milhões de eurosLisboa, 30 Ago "Felizmente ainda não foram atingidos os fatédicos 760 milhões de euros" exigidos pelo regulamento comunitário para recurso ao Fundo de Solidariedade Europeu, disse Jaime Silva durante uma confer�ncia de imprensa na Presid�ncia do Conselho de Ministros ao lado do ministro da Administração Interna, Ant�nio Costa, e o director da Autoridade Nacional de Inc�ndios Florestais, Ferreira do Amaral, para fazer um balanão dos fogos que t�m assolado o país. O respons�vel pela pasta da Agricultura reafirmou que Portugal está dependente do regulamento comunitário e que o Fundo de Solidariedade Europeu se destina fundamentalmente a preju�zos em infra- estruturas e não a perdas pessoais. "Nem todos os pedidos feitos a Bruxelas são aprovados. No ano passado a taxa de sucesso (aceita��o) foi de 60 por cento", indicou. Jaime Silva salientou algumas medidas do Governo na área da floresta, como a criação das zonas de interven��o florestal (ZIF), cadastro e registro de propriedade – com redu��o dos emolumentos em 80 por cento por dois anos -, um fundo de gestáo e um fundo de seguros. O ministro classificou estas medidas como "sinais positivos que o Governo quis dar" e sublinhou que no próximo Quadro comunitário de Apoio (QCA), que entra em vigor em 2007 e estar� em discussão pública no pr�xima ano, terá de haver um enquadramento de grandes áreas, num quadro de gestáo da floresta. Esta semana, adiantou, ficar�o dispon�veis no site da Direc��o-Geral de Recursos Florestais as orienta��es estratégicas para requalifica��o das áreas ardidas e preserva��o da floresta, que justificar� uma resolu��o do Conselho de Ministros. Segundo o ministro, não se trata de mais um plano, mas de orienta��es que apresentam aos propriet�rios "um leque de escolhas". Sem avan�ar pormenores sobre o Plano Nacional para a Defesa da Floresta, o ministro disse que o documento está "em bom andamento" e que será entregue ao Governo no final de Setembro. "Haver� um quadro fiscal para a floresta com penaliza��es e incentivos fiscais", referiu Jaime Silva, acrescentando que o Governo pondera dar a equival�ncia de utilidade pública ao investimento em caminhos florestais. No Inverno, os ministérios da Agricultura e da Educa��o v�o desenvolver nas escolas um trabalho de sensibiliza��o para a problem�tica dos inc�ndios e a necessidade de preservar a floresta. Segundo estimativas divulgadas na confer�ncia de imprensa, a área ardida este ano em Portugal até 28 de Agosto poder� ter atingido os 240.000 hectares.
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