A IL/Açores propôs a constituição de um grupo de trabalho para dar respostas “a dezenas de projetos” de investimento no âmbito do Prorural +, que “aguardam, nalguns casos, há mais de 36 meses”, foi hoje anunciado.
A proposta foi feita pelo deputado único da IL/Açores no parlamento açoriano, Nuno Barata, através de um projeto de resolução, que já deu entrada os serviços da Assembleia Legislativa acompanhado de um pedido de urgência e dispensa de exame em comissão, para que possa ser discutido e votado no plenário de abril.
Os liberais apontam “falhas graves” aos serviços da Direção Regional do Desenvolvimento Rural, que “não dão resposta a dezenas de projetos de investimento que correm sérios riscos de já não se virem a concretizar por demora na análise e resposta” por parte da região.
Em causa estão, segundo uma nota de imprensa da IL, projetos de investimento no âmbito do Prorural +, para promover a modernização do setor agroalimentar, mas que “aguardam respostas, nalguns casos, há mais de 36 meses”, quando “os prazos legais impõem 120 dias úteis”.
Neste sentido, o parlamentar da IL, Nuno Barata, propõe a constituição de um grupo de trabalho especializado para dar, “em 60 dias, respostas aos empreendedores que tenham entregado projetos de investimento no âmbito do Prorural +”.
Nuno Barata lembra que existe legislação regional para apoiar quem tenha investimentos previstos na área da transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas.
“É necessário continuar a promover a modernização do setor agroalimentar, acentuando o reforço da valorização das produções locais e dando bases de sustentabilidade ao tecido produtivo regional”, defende o deputado, que critica o “enorme atraso”, por parte da Direção Regional do Desenvolvimento Rural na análise dos projetos de investimento.
Para o deputado da IL/Açores, a alegada falta de respostas do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) pode evitar a realização dos investimentos.
“Do ponto de vista dos beneficiários investidores, a gestão das expectativas não se coaduna com demoras desta natureza, até pelo custo de oportunidade, mas, principalmente, pela subida dos preços dos fatores de produção, mão-de-obra e juros que ocorreram nos últimos 24 meses e que se refletirão na execução final dos projetos que aguardam uma resposta”, frisa Nuno Barata.
Assim, os liberais exigem “respostas rápidas” por parte da tutela da Agricultura, apontando como solução a criação de um grupo de trabalho capaz de, em 60 dias, avançar com a análise final e com as respostas aos empreendedores, tendo em vista a concretização de investimentos privados de melhoria da qualidade das produções agrícolas regionais, lê-se no comunicado de imprensa.
Nuno Barata vinca que “não há maior afronta que possa ser feita a um liberal que é o Estado, neste caso a região, demorar e complicar a vida aos investidores privados que querem usufruir dos apoios comunitários ao seu dispor para incrementar as produções regionais, ampliar as suas capacidades produtivas, melhorar a qualidade dos produtos e valorizar a economia regional”.
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