IFAP: Pagamentos ano 2019

Durante o ano de 2019, o IFAP procedeu a pagamentos* que ascenderam a um montante total de cerca de 1,5 mil milhões de euros.

No âmbito dos apoios ao Desenvolvimento Rural, foram efectuados adiantamentos das medidas baseadas na superfície e nos animais de 85% no Continente e na Região Autónoma dos Açores e de 75% na Região Autónoma da Madeira.

No Continente foram abrangidas as medidas Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas, bem como as medidas Agroambientais: Agricultura Biológica, Produção Integrada, Conservação do Solo, Culturas Permanentes Tradicionais e Pagamentos Natura.

Na Região Autónoma dos Açores foram efetuados adiantamentos dos Pagamentos de Compromissos Respeitantes ao Agroambiente e Clima, Agricultura Biológica, Pagamentos Compensatórios a Título de Outras Zonas Afetadas por Condicionantes Específicas, Investimentos para a Utilização Sustentável de Terras Florestais, Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas e Pagamentos por Compromissos Silvoambientais e Climáticos.

Na Região Autónoma da Madeira foram efetuados adiantamentos respeitantes aos Pagamentos Relativos a Zonas Sujeitas a Condicionantes Naturais ou Outras Condicionantes Específicas, Agroambiente e Clima, Agricultura Biológica e Pagamentos de Compensações a Zonas Florestais Natura 2000.

Ao longo do ano de 2019 foram, ainda, efectuados pagamentos das medidas Investimento no montante de cerca de 259 milhões de euros do PDR2020, 21 milhões de euros do PRORURAL+ e 17 milhões de euros do PRODERAM2020.

Relativamente aos Pagamentos Diretos, o IFAP procedeu, de acordo com a calendarização prevista, aos adiantamentos de 70% dos Regimes de Pagamento Base e da Pequena Agricultura, do Pagamento para os Jovens Agricultores e de todas as medidas do Apoio Associado Voluntário (Prémios por Vaca em Aleitamento, por Vaca Leiteira e por Ovelha e Cabra, bem como os Pagamentos específicos por Superfície ao Arroz e ao Tomate para Transformação).

Na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do POSEI, foram efetuados adiantamentos de 70% dos Prémios à Vaca Aleitante, Abate de Bovinos, Vaca Leiteira e Produtores de Leite, bem como da Ajuda aos Produtores de Ananás.

No que respeita ao MAR2020 foram efectuados pagamentos num montante total de cerca de 56 milhões de euros, repartidos por 44 milhões de euros no Continente, 8 milhões de euros na Região Autónoma dos Açores e 4 milhões de euros na Região Autónoma da Madeira.

Dos pagamentos efetuados no ano de 2019 destacamos os seguintes:

FEAGA – 772,5  milhões de euros

• Regime de Pagamento Base – 256,0 milhões de euros
• Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas (Greening) – 172,2 milhões de euros
• Pagamento Redistributivo – 17,6 milhões de euros
• Regime de Pequena Agricultura – 32,6 milhões de euros
• Apoio Associado Voluntário:
  • «Animais» – 101,8 milhões de euros
  • «Superfícies» – 8,8  milhões de euros
• Novo Regime da Vinha – 34,0 milhões de euros
• Medidas de Mercado – 22,8 milhões de euros
• POSEI
  • Abastecimento  – 16,5 milhões de euros
  • Produções Locais – Açores – 77,8 milhões de euros
  • Produções Locais – Madeira – 18,6 milhões de euros

FEADER – 631,7 milhões de euros

• PDR 2020
  • Investimento – 258,6 milhões de euros
  • Medidas Agroambientais – 163,5 milhões de euros
  • Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas – 112,6 milhões de euros
  • Florestação de Terras Agrícolas – 16,7 milhões de euros

• PRORURAL+ – 43,9 milhões de euros
• PRODERAM 2020 – 26,1 milhões de euros

FEAMP – 56,3 milhões de euros

CRÉDITO E SEGUROS – 15,7 milhões de euros

OUTROS PAGAMENTOS – 9,8 milhões de euros

• Ajuda gasóleo colorido e marcado – 2,3 milhões de euros

* Valores provisórios.

O artigo foi publicado originalmente em IFAP.