O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) esclareceu hoje que o corte de pinheiros mansos na Herdade do Cabeço da Flauta, em Sesimbra, não precisava de autorização, apesar da contestação da população.
“A operação de exploração florestal em curso não carece, nos termos da lei, de qualquer autorização do ICNF, pelo que não foi emitida pelo ICNF qualquer autorização para a referida operação”, esclarece o instituto numa nota publicada na página da Internet.
Ainda segundo o ICNF, o terreno onde decorreu o corte de pinheiros-mansos é propriedade privada e “não está inserido em Zona Especial de Conservação, nem em área abrangida pela Rede Nacional de Áreas Protegidas”.
Na nota, o ICNF salienta ainda que, “nas ações de fiscalização realizadas, verificou-se que as empresas responsáveis pela execução dos trabalhos não realizaram corte de qualquer espécie protegida, nem alteração do uso do solo”.
Contudo, de acordo com alguns moradores que nos últimos dias se têm manifestado contra o abate de pinheiros-mansos, terão sido cortadas muitas toneladas de pinheiros no Cabeça da Flauta.
Também em comunicado, a Câmara Municipal de Sesimbra, no distrito de Setúbal, garante que está a acompanhar as preocupações manifestadas pelos moradores ao abate de pinheiros em terrenos privados na zona do Cabeço da Flauta, na área da Lagoa de Albufeira, mas remete para o esclarecimento divulgado pelo ICNF.
“Desde o primeiro momento, o município tem vindo a acompanhar esta situação junto do ICNF, entidade competente em matéria de gestão e fiscalização florestal, por forma a aferir da legalidade da mesma”, indica a Câmara de Sesimbra.
A Câmara de Sesimbra, tal como o ICNF, salienta ainda que “a área onde decorre o abate não se encontra abrangida por qualquer regime de proteção”.
