Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    food fork knife

    Metade das crianças no sul de Angola sofre desnutrição crónica – estudo

    CNA

    Delegação de viticultores vai a Lisboa reclamar medidas urgentes para o Douro

    Governo com 6 ME para apoiar explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo

    navio contentores mar

    Bruxelas vai voltar a contactar equipa americana. “Não queremos uma guerra comercial com os EUA”

    José Fernandes Cedida

    Tarifas: UE deve ser paciente a negociar mas ripostar se necessário – ministro da Agricultura

    José Fernandes Cedida

    “Firmeza tranquila”. A receita de José Manuel Fernandes para lidar com Trump

    PAC pode tornar-se “uma sigla vazia”

    Nascimento Cabral defende agricultores e reforço da PAC

    Jose Fernandes

    Ministro da Agricultura pede apoio da Comissão Europeia ao plano para o Douro

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    fnop logo

    6.º Boletim Informativo “FNOPInforma”

    14/07/2025

    Cotações – Suínos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Cotações – Coelhos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Cotações – Aves e Ovos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Governo com 6 ME para apoiar explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo

    14/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    food fork knife

    Metade das crianças no sul de Angola sofre desnutrição crónica – estudo

    CNA

    Delegação de viticultores vai a Lisboa reclamar medidas urgentes para o Douro

    Governo com 6 ME para apoiar explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo

    navio contentores mar

    Bruxelas vai voltar a contactar equipa americana. “Não queremos uma guerra comercial com os EUA”

    José Fernandes Cedida

    Tarifas: UE deve ser paciente a negociar mas ripostar se necessário – ministro da Agricultura

    José Fernandes Cedida

    “Firmeza tranquila”. A receita de José Manuel Fernandes para lidar com Trump

    PAC pode tornar-se “uma sigla vazia”

    Nascimento Cabral defende agricultores e reforço da PAC

    Jose Fernandes

    Ministro da Agricultura pede apoio da Comissão Europeia ao plano para o Douro

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    fnop logo

    6.º Boletim Informativo “FNOPInforma”

    14/07/2025

    Cotações – Suínos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Cotações – Coelhos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Cotações – Aves e Ovos – 7 a 13 de julho de 2025

    14/07/2025

    Governo com 6 ME para apoiar explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo

    14/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
peixe

Governo nega exclusão de aquacultores e esclarece processo de revalidação de licenças

por Lusa
18-06-2021 | 15:43
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Governo negou hoje ter excluído os aquacultores de um grupo de trabalho ligado ao setor e esclareceu que a revalidação de um título de atividade aquícola não implica o reenvio de “instrumentos instrutórios” válidos.

“Quando uma licença de um estabelecimento caduca, e tal como acontece nas várias atividades comerciais, sujeitas a licenciamento, deixa de poder exercer a atividade. Assim, para reativar/reiniciar a atividade, terá que ser apresentado um pedido de atividade aquícola”, esclareceu o Ministério do Mar, em resposta à Lusa.

No entanto, não é necessário voltar a submeter os “elementos instrutórios”, que ainda estejam válidos e que se encontrem na posse da administração.

Na quarta-feira, os produtores aquícolas consideraram que o processo de licenciamento de aquaculturas está a ameaçar o setor, provocando problemas sociais e económicos “de enorme dimensão e gravidade”, e exigiram que as regras sejam revistas.

Questionado sobre a possibilidade de alteração destas normas, o executivo disse apenas que o licenciamento aquícola foi revisto, em 2017, pelas tutelas do Mar, Ambiente e Ordenamento de território e com as organizações representativas do setor.

Em comunicado, a Associação Portuguesa de Aquacultores (APA) disse ter sido “excluída” do grupo de trabalho para acompanhamento do plano para a aquicultura em águas de transição.

Porém, o ministério liderado por Ricardo Serrão Santos negou ter excluído a associação, precisando que este grupo incluiu, numa primeira fase, “apenas elementos da Administração, incumbidos de proceder à elaboração da proposta do relatório”.

A tutela disse ainda que convidou a APA, bem como a Cooperativa Formosa, a apresentar os seus contributos para o ‘rascunho’ do relatório, antes da sua finalização.

“Nestes termos, as duas associações tiveram oportunidade de participar nos trabalhos, cujas propostas foram analisadas e avaliadas, tendo sido aceites as propostas consideradas adequadas”, vincou.

Os aquacultores reivindicaram também a criação de um diploma que adie por um ano a validade das licenças caducadas em 12 de maio, à semelhança do que está previsto para a Ria Formosa.

De acordo com o Ministério do Mar, o decreto-lei em causa “é de âmbito nacional, pelo que não se aplica apenas à Ria Formosa”.

Assim, as licenças foram prorrogadas até 30 de junho de 2022 para que alguns constrangimentos fossem colmatados, nomeadamente, os que estão relacionados com a “relocalização de estabelecimentos que se encontram atualmente localizados em zonas interditas, devido a contaminações que colocam em causa a salubridade dos produtos e perigam a saúde pública”.

Associação Portuguesa de Aquacultores afirmou, no comunicado divulgado em 16 de julho, que produtores aquícolas com estabelecimentos licenciados há vários anos estão a ver “as suas licenças caducadas e, inexplicavelmente, são obrigados a passar por um processo de pedido de Título de Atividade Aquícola (TAA) à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos como se um novo estabelecimento se tratasse”.

Para a associação, os problemas no processo de licenciamento estão a provocar problemas sociais e económicos “de enorme dimensão e gravidade”, pelo que exige que “sejam criadas normas de regulamentação e de licenciamento explícitas, uniformes e, acima de tudo, exequíveis para todos os produtores nacionais, para que o processo de licenciamento não seja a grande condicionante no crescimento deste setor”.

A APA pretende que as licenças de exploração e de recursos hídricos já em vigor sejam adaptadas para TAA, sem necessidade de os produtores iniciarem um procedimento novo, considerando que esta é uma situação já prevista para as águas interiores.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Forte queda de granizo destruiu culturas agrícolas em Vinhais

Próxima Publicação

Bolsa do Porco – Semana 24/2021 – Descida de 0,020 euros

Artigos Relacionados

food fork knife
Internacional

Metade das crianças no sul de Angola sofre desnutrição crónica – estudo

14/07/2025
CNA
Últimas

Delegação de viticultores vai a Lisboa reclamar medidas urgentes para o Douro

14/07/2025
fnop logo
Newsletters

6.º Boletim Informativo “FNOPInforma”

14/07/2025
Próxima Publicação
leitões

Bolsa do Porco - Semana 24/2021 - Descida de 0,020 euros

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais
Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

CNA

Delegação de viticultores vai a Lisboa reclamar medidas urgentes para o Douro

14/07/2025

Península Ibérica: investimento institucional no setor agrícola ultrapassou os 4.100 milhões de euros, nos últimos três anos

14/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.