Governo anuncia refor�o de meios de combate a inc�ndios florestais

Figueiredo Lopes respondia, na Assembleia da República, �s d�vidas do PS, que pediu a audi��o do respons�vel do Governo e das entidades representativas dos bombeiros, a prop�sito do atraso na prepara��o do dispositivo de combate a inc�ndios e da instabilidade causada pela criação do novo servi�o Nacional de Bombeiros e Protec��o Civil (SNBPC).

Figueiredo Lopes assegurou que, apesar de "um ligeiro atraso" o dispositivo está preparado e a adjudica��o dos meios a�reos será garantida a partir de 15 de Junho, altura em que come�a a �poca de elevado risco de inc�ndios florestais.

O ministro adiantou que, em caso de emerg�ncia, estáo imediatamente dispon�veis seis avi�es ligeiros e um helic�ptero m�dio bimotor, cujo protocolo está ainda vigente, devendo o n�mero de meios a�reos adjudicados ser id�ntico ao do ano passado (36).

Por outro lado, os meios humanos v�o contar com um refor�o de verbas de 1,3 milhões de euros, totalizando 3.344 homens (mais 266 do que em 2002) distribu�dos por 560 grupos de primeira interven��o e 160 grupos de apoio permanente.

O deputado socialista Vitalino Canas mostrou-se preocupado com as d�vidas dos bombeiros e a falta de autonomia financeira do novo SNBPC, questáes que Figueiredo Lopes desvalorizou, sublinhando a amortiza��o da d�vida nos �ltimos meses, que passou de 16,3 milhões de euros em Março de 2002 para 10,2 milhões no final deste m�s.

O ministro salientou que vai continuar a privilegiar o pagamento de d�vidas com despesas correntes, como combust�veis e segurança social.

No que respeita � autonomia financeira do SNBPC, o ministro garantiu: "não terá problemas se houver uma boa planifica��o e rigor na gestáo".

Quanto ao financiamento deste servi�o, está a ser ponderada a obten��o de verbas através da Direc��o Geral de Via��o e do refor�o das percentagens dos prémios de seguros, além da actualiza��o da comparticipa��o do Instituto Nacional de Emerg�ncia M�dica (INEM) pelos serviços prestados pelos bombeiros.

A não inclusão do INEM, tutelado pelo Ministério da Saúde, na reforma do SNBPC, foi questionada por Vitalino Canas, nomeadamente no que respeita � melhoria da articula��o entre este organismo, os bombeiros e a protec��o civil, mas Figueiredo Lopes argumentou que o importante era "melhorar a presta��o dos serviços".

O deputado Rodeia Machado, do PCP, Também criticou as "falhas" deste sistema e mostrou-se pessimista face �s condi��es de funcionamento de muitas corpora��es.

"H� associa��es (de bombeiros) que s� não encerram as portas porque os fornecedores lhes d�o cr�dito", assinalou.

A criação do SNBPC, pelo decreto-lei 49/2003 de 25 de Março, e a nomea��o dos novos dirigentes suscitaram forte pol�mica por parte das associa��es representativas do sector, que acusaram o ministério de falta de di�logo e alertaram para a falta de verbas dispon�veis para os bombeiros.

Para o respons�vel da tutela o processo � "cl�ssico".

"Quando h� uma reforma na administração pública h� reac��o � mudan�a", afirmou Figueiredo Lopes na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Por outro lado, lembrou que a reforma dos serviços, "para acabar com a sobreposi��o de funções, de meios e recursos que criavam morosidade na resposta a situa��es de emerg�ncia", era h� muito desejada pelo sector.