Espanha: O MAPA desmente que não publica a lista dos benefici�rios dos pagamentos da PAC

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 –  10-11-2006

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Espanha: O MAPA desmente que não publica a lista dos benefici�rios dos pagamentos da PAC

Em nota divulgada no passado dia 8, o Ministério da Agricultura, Pesca e Alimenta��o (MAPA) esclarece que publica trimestralmente através do Fundo Espanhol de Garantia Agr�ria (FEGA), Organismo Aut�nomo do Ministério, as ajudas comunitárias cuja compet�ncia de pagamento corresponde ao MAPA.

O FEGA � o organismo pagador a nível. central e publica no seu site (na p�gina "ayudas FEOGA y publicidad de las ayudas del FEGA") a lista dos benefici�rios das ajudas para as quais tem compet�ncia, não lhe cabendo publicar as que pagam as Comunidades Aut�nomas no quadro das suas pr�prias compet�ncias. Algumas Comunidades Aut�nomas publicam Também os pagamentos que elas efectuam.

Assim, em cumprimento das recomenda��es comunitárias tem-se acesso �s liga��es que d�o acesso respectivamente � rela��o de benefici�rios de ajudas iguais ou superiores a 3000 e �s inferiores a 3000 euros.

A nota do Ministério da Agricultura, Pesca e Alimenta��o termina assinalando que são portanto inexactas as informações publicadas que afirmam que Espanha não publica a lista de benefici�rios da PAC pese embora a recomenda��o de Bruxelas.

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