Espanha: Ministério da Agricultura apresenta  opera��o de devolu��o do Imposto Especial sobre Hidrocarbonetos

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 –  21-02-2007

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Espanha: Ministério da Agricultura apresenta  opera��o de devolu��o do Imposto Especial sobre Hidrocarbonetos

O Ministério da Agricultura, Pesca e Alimenta��o de Espanha apresentou na passada segunda-feira a opera��o de devolu��o do Imposto Especial sobre Hidrocarbonetos, estabelecida no acordo assinado em de Dezembro de 2005 entre o Ministério da Agricultura, Pesca e Alimenta��o e o Ministério da Economia e Finanças com as organizações agr�colas COAG e UPA sobre medidas para compensar o aumento dos custos dos factores de produ��o.

O Ministério da Agricultura, Pesca e Alimenta��o abriu um espaço Web para expor toda a informação ligada ao procedimento de devolu��o e brevemente abrirá um quiosque "on line" de consultas com o objectivo de responder a todas as d�vidas e problemas que possam surgir durante a opera��o de devolu��o. além disso, a "Agencia Tributaria" lanãou um folheto explicativo onde se detalha os passos a seguir para a devolu��o.

Por outro lado, teráo direito � devolu��o do Imposto Especial de Hidrocarbonetos, todos os agricultores e criadores que, entre 1 de Outubro de 2005 e 30 de Setembro de 2006, tenham tido direito � utiliza��o do gas�leo agr�cola e que estejam estado inscritos no "Censo de Obligados Tributarios".

A devolu��o do IEH pode ser solicitada, até meados do m�s de Abril, de forma telem�tica através da Internet, mediante uma aplica��o inform�tica situada no portal Web da "Agencia Estatal de la Administraci�n Tributaria".

Esta gestáo pode ser realizada pelos agricultores a partir do seu pr�prio computador ou através de entidades que tenham subscrito um conv�nio de colabora��o com a "Agencia Estatal de Administraci�n Tributaria" (organizações Agr�colas e outras entidades).

No pedido, o declarante dever� introduzir, entre outros elementos, os litros consumidos, justificados mediante as correspondentes facturas, assim como a identifica��o do tipo de maquinaria com que realizaram o consumo de gas�leo.

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