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– 09-02-2007 |
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Energia: Governo escolheu 6 empresas que teráo isen��o ISP nos biocombust�veisO governo j� escolheu as seis empresas produtoras de biocombust�veis que v�o beneficiar de isen��o de imposto sobre produtos petrol�feros (ISP) em 2007 e que são respons�veis pela produ��o de 205 mil toneladas do combust�vel. De acordo com uma nota da Direc��o-Geral de Geologia e Energia, as empresas eleitas são: Biomart, Torrejana, Tagol, Biovegetal, Iberol e SBN. A Iberol será aquela que terá uma isen��o maior (em 72,8 mil toneladas) enquanto a SBN terá a mais reduzida (3,2 mil toneladas). Os operadores t�m agora 15 dias para apresentar as respectivas garantias no valor de 10 por cento do total de isen��o atribu�da para que a Direc��o-Geral de Alf�ndegas e Impostos Especiais sobre o Consumo possa reconhecer essas isen��es. O Governo fixou em 205 mil toneladas a quantidade de biocombust�veis a isentar de ISP em 2007, o equivalente a tr�s por cento do consumo total anual de gasolina e gas�leo e a 5,75 por cento em média anual entre 2008 e 2010. No entanto, esse valor deve subir para 405 mil toneladas até 2010. O objectivo desta isen��o � fomentar a utiliza��o dos biocombust�veis nos transportes para reduzir a depend�ncia energ�tica portuguesa e cumprir a directiva comunitária que visa proceder, até 2020, � substitui��o de 20 por cento dos combust�veis convencionais usados nos transportes por combust�veis alternativos. A isen��o � concedida aos operadores econ�micos por um período máximo de seis anos. De acordo com a portaria, o Governo vai dividir o período de concessão de isen��o de ISP, que decorre até 2010, em duas fases, uma vez que na primeira ainda não � poss�vel o contributo da agricultura nacional. A primeira decorre até ao final de 2007 e terá como quantidade m�xima global de combust�vel a isentar 205 mil toneladas, a que acresce a quantidade destinada exclusivamente aos pequenos produtores dedicados. A segunda fase decorre entre Janeiro de 2008 e 31 de Dezembro de 2010, prevendo-se que a recep��o de pedidos decorra no segundo semestre de 2007. O objectivo do Governo para a segunda fase � potenciar a contribui��o das matérias-primas resultantes da produ��o agr�cola nacional no sentido de desenvolver uma fileira de biocombust�veis no país. Os pequenos produtores dedicados beneficiar�o de isen��o total de ISP até ao limite máximo global de 15 mil toneladas.
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