O secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas afirmou hoje que a empresa pública de gestão florestal FlorestGal irá ter “brevemente” novo presidente, encontrando-se atualmente a ser gerida por duas pessoas da anterior equipa.
Ouvido durante a manhã na Comissão parlamentar de Agricultura e Pescas, a requerimento do PS, João Paulo Catarino foi questionado por diversos deputados sobre a saída do engenheiro Rui Gonçalves da presidência da empresa FlorestGal em outubro passado.
“O engenheiro Rui Gonçalves foi aqui ouvido na comissão, o ministro do Ambiente também já aqui esteve, são eles que têm de responder a essa questão e não eu”, afirmou.
O secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas explicou ainda aos deputados que a FlorestGal “não está sem administração” desde a saída do seu presidente, afirmando que a empresa está a ser gerida por duas pessoas “com confiança política e pessoal da tutela”, que continuam “exemplarmente” o trabalho do engenheiro Rui Gonçalves.
“Virá a ter um novo presidente, que será conhecido brevemente”, sublinhou, acrescentando que a pessoa a indicar irá auferir os mesmos 90 mil euros anuais, “mas irá trabalhar para isso”, disse João Paulo Catarino.
Em 12 de outubro, o Governo demitiu o presidente da empresa pública de gestão florestal, Rui Gonçalves, que estava no cargo há pouco mais de um ano, segundo avançou fonte da empresa à Lusa, explicando que o engenheiro, que tinha assumido o cargo em agosto de 2021, “foi demitido” pelo Ministério do Ambiente.
“Por ser um cargo de confiança política, apresentou a sua carta de demissão”, esclareceu a mesma fonte.
Fonte oficial do Ministério do Ambiente e Ação Climática apenas indicou, na altura, à Lusa que Rui Gonçalves “apresentou a sua demissão, que foi aceite”, cessando funções em 31 de outubro.
Na altura, tanto o presidente cessante da Florestgal, como o Ministério do Ambiente e Ação Climática escusaram-se a prestar quaisquer esclarecimentos sobre a demissão.
Rui Gonçalves foi o segundo presidente na história da Florestgal, criada em 2018, e que teve como primeiro líder o antigo deputado socialista José Miguel Medeiros, que esteve à frente da empresa até 2021, quando João Pedro Matos Fernandes, então ministro do Ambiente, optou por não o reconduzir no cargo.
A empresa, com sede em Figueiró dos Vinhos, foi criada após os grandes incêndios de 2017.
Ouvido posteriormente também pela Comissão parlamentar de Agricultura e Pescas, em 06 de dezembro, a requerimento do PSD, Rui Gonçalves, quando questionado pelos deputados sobre a sua demissão, disse: “Saí porque o senhor ministro do Ambiente [Duarte Cordeiro] achou que eu não devia continuar”.
Recordando que era “um servidor público”, o ex-gestor acrescentou: “Também só o fiz [sair], porque a lei o prescreve, mas acho que a lei está errada”.
E, perante os deputados, leu o Estatuto do Gestor Público sobre as razões que justificam uma demissão, não tidas em conta devido a um artigo que admite ser-se “livremente demitido” por “mera conveniência”.
No final de setembro, Rui Gonçalves publicou um artigo de opinião no jornal Público, no qual teceu várias críticas ao sistema, apontando para a “inutilidade” que a prevenção estrutural assumiu no fogo deste ano na serra da Estrela e para problemas de descoordenação no combate ao incêndio, com “demasiados agentes” no terreno.
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