O orçamento para 2019 do município de Santa Cruz, na ilha das Flores, aprovado por unanimidade, ronda os cinco milhões de euros e tem como prioridades a promoção do emprego e o combate à desertificação.
“Temos uma série de investimentos importantes, que julgamos que irão contribuir para a criação de emprego e para a fixação de pessoas”, adiantou, em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, José Carlos Mendes (PS), alegando que o principal problema do concelho é o envelhecimento da população.
Entre os principais investimentos para 2019 está a criação de uma incubadora para capacidade para sete empresas, que será instalada no antigo tribunal.
“Além de recuperarmos o património edificado, vamos também dar apoio importante aos jovens empreendedores que querem construir a sua própria empresa e postos de trabalho”, frisou o autarca.
O município pretende ainda admitir 20 novos trabalhadores, sendo a maior parte das vagas destinadas a assistentes técnicos e técnicos superiores.
“A autarquia precisa de mão de obra qualificada e, além disso, precisamos de fixar jovens e sobretudo jovens qualificados”, apontou José Carlos Mendes.
No âmbito do desenvolvimento do turismo, está prevista a reabilitação do Moinho da Ribeira do Pomar, a criação de um passeio pedonal na frente marítima de Santa Cruz e a criação de uma zona balnear na freguesia de Ponta Delgada.
O apoio social é também uma das prioridades do município de Santa Cruz, segundo o presidente da câmara, que destacou um apoio à natalidade de 75 euros mensais nos primeiros três anos de vida das crianças, a atribuição de bolsas de estudo aos jovens que frequentem o ensino superior ou profissional e a comparticipação de medicamentos para os idosos.
Segundo o autarca, o orçamento de cinco milhões de euros para 2019 é “sensivelmente o mesmo valor do ano passado”.
“É uma câmara de pequena dimensão com receitas próprias muito baixas. Temos as transferências do Orçamento de Estado, que são mais ou menos constantes e estas obras são praticamente todas financiadas com fundos comunitários”, salientou, acrescentando que a autarquia vai continuar a aplicar as “taxas mínimas” do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a devolver 1% do Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS) aos munícipes.
O PSD votou favoravelmente o orçamento do município de Santa Cruz, pela primeira vez neste mandato, segundo o deputado municipal João Quaresma, para “obrigar o presidente da câmara e o executivo a cumprir as obrigações que têm” e que para os sociais-democratas “se adequam com as necessidades e com as limitações financeiras que o executivo tem”.
“Apesar de não ter muitos fundos, acaba por ter um orçamento equilibrado e sem dívidas e se calhar é um exemplo para as autarquias a nível nacional e regional”, frisou o deputado do PSD, sublinhando que, depois do Corvo, Santa Cruz das Flores é o município que recebe menos verbas do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) nos Açores.
Segundo João Quaresma, o município de Santa Cruz “podia fazer eventualmente mais algum investimento e endividar-se”, mas opta por não o fazer e o PSD concorda com essa decisão.
“Estar a votar contra era estar a dizer que nós éramos a favor do endividamento e do aumento da contribuição dos munícipes”, apontou.
Também o PCP votou favoravelmente o orçamento de Santa Cruz para 2019, tal como o fez nos quatro anos anteriores.
Segundo o deputado comunista João Paulo Corvelo, apesar de nem todas as propostas do partido terem sido aceites pelo executivo socialista, o orçamento teve vários “pontos de convergência”.
“O PCP é uma força construtiva e que vai de encontro aos anseios das populações”, sublinhou.
Os comunistas conseguiram, por exemplo, integrar no orçamento a criação de um apoio à agricultura, o aumento das dotações financeiras para as freguesias e os aumentos dos apoios à cultura, mas lamentam que o PS não tenha aprovado a criação de uma discriminação positiva para os bombeiros e o reforço dos apoios para a aquisição de medicamentos para idosos.
