Eleições para a Casa do Douro remarcadas para 27 de junho

As eleições para a direção da Casa do Douro reinstitucionalizada e delegados municipais do conselho geral foram reagendadas para 27 de junho, depois do processo eleitoral ter sido suspenso por causa da covid-19, anunciou a comissão eleitoral.

As eleições para a Casa do Douro, com sede no Peso da Régua, distrito de Vila Real, estavam inicialmente marcadas para o dia 16 de maio, no entanto, em março, o Ministério da Agricultura determinou a suspensão do processo eleitoral enquanto estivesse em vigor o estado de emergência motivado pela pandemia.

O estado de emergência terminou no sábado, passando o país para situação de calamidade, e a comissão eleitoral da Casa do Douro, presidida por Gilberto Igrejas, presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), decidiu retomar o processo na fase de entrega das listas candidatas.

Assim, de acordo com o novo calendário eleitoral, as eleições ficam marcadas para 27 de junho.

Se nenhuma das listas a sufrágio obtiver maioria absoluta dos votos expressos, realizar-se-á uma segunda volta entre as duas listas mais votadas a 11 de julho.

A entrega das listas de candidaturas para a direção da Casa do Douro e delegados municipais do conselho geral terá de ser feita entre segunda-feira (dia 04) e o dia 15 de maio.

O mandato dos órgãos da Casa do Douro é de três anos.

A direção da Casa do Douro será composta por um presidente e dois vogais, diretamente eleitos pelos associados singulares, e o conselho geral integrará 51 membros eleitos por sufrágio direto.

A nova lei que reinstitucionalizou a Casa do Douro como associação pública e de inscrição obrigatória entrou em vigor a 01 de janeiro e foi aprovada na Assembleia da República.

Em julho, o Presidente da República promulgou o decreto-lei que reinstitucionaliza a Casa do Douro como associação pública de inscrição obrigatória, depois de ter vetado a primeira versão do diploma.

A versão reapreciada do documento foi aprovada em 05 de julho com os votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV, PAN e pela então deputada social-democrata eleita pelo círculo de Vila Real, Manuela Tender, e os votos contra de PSD e CDS-PP.

A Casa do Douro, criada em 1932, viveu durante anos asfixiada com uma dívida ao Estado.

O Governo PSD/CDS-PP concretizou uma alteração legislativa, transformando o estatuto de direito público e inscrição obrigatória em associação de direito privado e de inscrição voluntária, um processo que foi, entretanto, revertido.

Com a extinção da natureza pública da instituição em dezembro de 2014, foi aberto um concurso para a gestão privada da instituição, que foi ganho pela Federação Renovação do Douro em detrimento da outra concorrente, a Associação da Lavoura Duriense.

Até ao momento foram apontadas três potenciais candidaturas à Casa do Douro reinstitucionalizada que estão ligadas à Federação Renovação do Douro, à Associação da Lavoura Duriense e ao movimento Causa do Douro.

A Federação disse hoje, em comunicado, que o processo que agora se pretende “reiniciar não é legítimo, legal ou exequível”, argumentando que a Comissão Eleitoral fixou “unilateralmente uma nova data e calendário eleitorais” e considerando que terá de haver “uma nova portaria emanada do Ministério da Agricultura”.

Elencou ainda uma “vulnerabilidade e viciação de todo o processo eleitoral” e a impossibilidade de, devido à pandemia, os candidatos e as suas equipas poderem exercer “o seu direito de contacto e de reunião de eleitores para o seu esclarecimento”, nomeadamente por causa da “proibição de reunião e realização de eventos que congreguem mais de dez pessoas de cada vez”.

Para a Federação Renovação do Douro, este facto “torna impossível” a disseminação de uma mensagem eleitoral num universo de cerca de 20.000 viticultores, muitos deles “idosos e adoentados”, dispersos por mais de uma dezena de concelhos.

Portugal registava na segunda-feira 1.063 mortos relacionadas com a covid-19, mais 20 do que no domingo, e 25.524 infetados (mais 242), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde.

O país encontra-se em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

O artigo foi publicado originalmente em A Voz de Trás-os-Montes.