DRABL : Encontro Sub-Regional de Jovens Agricultores da Beira Serra

O primeiro Encontro Sub-Regional de Jovens Agricultores da Beira Serra, realizado a 4 de Novembro de 2004, no CINTERBEI, em Arganil, contou com a participa��o activa de 114 jovens da Beira Serra e diversas individualidades ligadas ao sector, assim como representantes das autarquias locais.

O ponto alto do encontro foi o testemunho de dois produtores agr�colas, seguido do coment�rio de t�cnicos especialistas e de um debate com o audit�rio de jovens produtores.

Das numerosas questáes analisadas destacam-se:

A dificuldade do acesso � terra, sobretudo relacionada com a formaliza��o dos contratos de arrendamento.

Dado que na regi�o, apesar do crescente abandono dos terrenos, continua a fazer-se sentir a escassez de terra agr�cola, sobretudo pelos jovens agricultores que pretendem redimensionar e modernizar as suas explora��es, foi referida a necessidade de informar melhor os propriet�rios sobre a actual Lei do arrendamento rural, nomeadamente a sua flexibilidade no que respeita ao período de arrendamento de 7 anos. Outra ideia real�ou a import�ncia que o arrendamento e a consequente utiliza��o dos terrenos t�m, na criação de uma din�mica de valoriza��o das propriedades, trazendo uma mais valia para os seus propriet�rios. Também foi evidenciada a import�ncia de estabelecer uma rela��o de confian�a com o propriet�rio, se por exemplo o jovem produtor arrendatério, eventualmente com apoios para o efeito, adiantar num pagamento a renda referente a alguns anos.

A comercializa��o foi identificada como um dos principais factores cr�ticos do sector agr�cola.

Nesta matéria � imprescind�vel refor�ar a organiza��o da produ��o e a concentra��o da oferta, aumentando o poder econ�mico face ao mercado. Quer através do Associativismo ou de iniciativas empresariais, foi considerado determinante ganhar massa cr�tica, inovar na apresentação para poder vender com mais valias. Por outro lado a fideliza��o dos consumidores passa obrigatoriamente pela Qualidade dos produtos. Foram referidas algumas dificuldades de implementa��o e adop��o de DOP – �Denomina��es de Origem Protegidas� e IGP – �Indica��es Geogr�ficas Protegidas�, assim como a import�ncia da organiza��o da produ��o na implementa��o destes instrumentos de protec��o da tipicidade e notoriedade dos produtos tradicionais.

O impacto da reforma Intercalar da PAC foi objecto de debate.

Foram levantadas algumas questáes referentes � recente reforma da PAC, nomeadamente sobre o risco de abandono. Apesar de se desconhecer com rigor a dimensão do risco de não utiliza��o dos solos agr�colas decorrente da reforma da PAC, � certo que a op��o pela não produ��o obriga a manter os solos em boas condi��es agr�colas sob pena de perda das ajudas, havendo sempre a possibilidade de transfer�ncia de direitos, sendo dada prioridade aos jovens agricultores no resgate de novos direitos.

Também a transfer�ncia de verbas para o desenvolvimento rural, nomeadamente para as indemniza��es compensatérias e as medidas agro-ambientais permite realizar uma redistribui��o dos rendimentos favorecendo as explora��es agr�colas com caracterásticas multifuncionais, isto �, aquelas que praticam sistemas produtivos que para além da função de produ��o assumem um papel importante na protec��o ambiental e paisag�stica, no patrim�nio gen�tico, na manuten��o do saber fazer e das tradi��es culturais.

Foi dada �nfase � informação sobre o modo de produ��o biol�gico, sensibilizando os jovens agricultores para uma realidade que está em franco crescimento na União Europeia e assim poderem tomar as suas decis�es na posse de informação mais recente. Ainda não h� solu��es tecnol�gicas e estudos econ�micos consistentes que permitam garantir a viabilidade t�cnica e econ�mica deste modo de produ��o para todos os produtos, mas j� h� casos de sucesso econ�mico de algumas produ��es e h� a informação que a seguir-se a tend�ncia europeia estes produtos t�m uma crescente procura e uma crescente valoriza��o, não sendo a isso alheia a crescente preocupa��o dos consumidores com a segurança alimentar.

Quanto �s dificuldades burocr�ticas, nomeadamente no licenciamento, apelou-se � necessidade de agilizar processos, simplificando procedimentos. Foi referido o esfor�o que a DRABL tem realizado nesta matéria, com o estabelecimento de protocolos de colabora��o com os Munic�pios e organizações de produtores.

A possibilidade de os PDMs e outros instrumentos de ordenamento do territ�rio como a REN (com a eventual figura de utiliza��es compatéveis) contemplarem a necessidade de amplia��o das explora��es, ou simplesmente a sua moderniza��o e/ou constru��es decorrentes das exig�ncias do condicionamento ambiental.

O crescente �xodo rural, que se traduz na escassez de recursos humanos, tem gerado dificuldades acrescidas que poder�o ser contrariadas com uma forte aposta no rejuvenescimento do sector agr�cola como catalizador de outras actividades.

Nesta regi�o existem oportunidades e potencialidades para os produtos de qualidade com a integra��o de pecu�ria extensiva em silvo-pastor�cia, baseada na caprinicultura e ovinicultura com complementariedades associadas � floresta, ca�a, pesca, e turismo de natureza, cineg�tico e gastron�mico.

Sem agricultura não h� desenvolvimento rural, sem desenvolvimento rural não h� equil�brio territorial, da� que a nossa aposta seja no rejuvenescimento do tecido empresarial agr�cola.

Foi referido pelo Director Regional de Agricultura da Beira Litoral a integra��o desta ac��o com esfor�os tendentes a criar din�micas de Desenvolvimento Rural na Beira Serra, designadamente através dos Planos de Ac��o Rurais j� em execução no Vale do Alva, no Vale do Ceira, em Pinhais do Z�zere e a interven��o sectorial nos Viveiros de fruteiras.

O Secret�rio de Estado das Florestas, Eng� Lu�s Pinheiro, encerrou o encontro, congratulando-se com a realiza��o desta iniciativa, relevando a import�ncia de rejuvenescer o nosso Mundo Rural, atraindo jovens capacitados para a inciativa empreendedora no sector agro-florestal e rural e apresentou novos instrumentos de apoio ao desenvolvimento florestal, designadamente a filosofia de aplica��o das ZIF – Zonas de Interven��o Florestal e a criação de um Fundo Imobili�rio Florestal.

Coimbra, 8 de Novembro de 2004