Douro: ACT fiscalizou sete vindimas em Santa Marta de Penagui�o e identificou uma centena de trabalhadores

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 –  08-10-2008

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Douro: ACT fiscalizou sete vindimas em Santa Marta de Penagui�o e identificou uma centena de trabalhadores

A Autoridade para as Condi��es do Trabalho (ACT) realizou inspec��es a sete vindimas de quintas do concelho de Santa Marta de Penagui�o, identificando cerca de 100 trabalhadores, alguns dos quais imigrantes, cujo controlo de legalidade ainda está a decorrer.

O director regional do Norte da ACT, Lu�s de Castro, disse � Agência Lusa que, desde o in�cio das vindimas na regi�o do Douro, a ACT efectuou sete ac��es inspectivas que tiveram como palco principal as quintas de Santa Marta de Penagui�o.

Este concelho acolhe, desde h� cerca de tr�s anos, a maior comunidade de imigrantes da Regi�o Demarcada do Douro, a maior parte dos quais romenos e que se deslocam a este territ�rio de prop�sito para as vindimas.

Em Setembro, o presidente da C�mara de Santa Marta de Penagui�o, Francisco Ribeiro, alertava precisamente para este "flagelo", j� que, segundo disse, seráo cerca de 400 os imigrantes a residir nesta altura do ano no concelho, muitos dos quais são "explorados e maltratados" pelos empregadores locais.

Lu�s de Castro referiu que as inspec��es decorreram em colabora��o com o servi�o de Estrangeiros e Fronteiras (FEF) e o Instituto de Seguran�a Social (ISS).

Segundo explicou, as ac��es incidiram no controlo da legalidade dos contratos de trabalho entre os vindimadores e os empreiteiros agr�colas, da exist�ncia de seguros de acidentes de trabalho, nos descontos para a Seguran�a Social e da perman�ncia legal ou ilegal no país dos imigrantes.

Nas inspec��es j� efectuadas foram identificados mais de uma centena de trabalhadores, cuja avalia��o dos processos de legalidade "ainda está a decorrer".

O respons�vel adiantou que, até ao final da vindima, v�o decorrer novas inspec��es na regi�o do Douro.

Na sexta-feira, �s 21:00, a ACT realiza, em Santa Marta de Penagui�o, uma ac��o de sensibiliza��o, que conta com a participa��o da autarquia, do ISS e SEF.

A sessão � dirigida aos imigrantes e aos empregadores de Santa Marta de Penagui�o e concelhos lim�trofes.

Segundo a ACT, esta iniciativa incide nos direitos legais dos trabalhadores imigrantes e procura contribuir ainda para a redu��o dos acidentes de trabalho e doen�as profissionais, aumentando o conhecimento sobre a preven��o.

A ac��o vai ser promovida no ambito da "Campanha de Sensibiliza��o Espec�fica sobre Seguran�a no Trabalho para Trabalhadores Imigrantes em Sectores de Actividade com Maior Incid�ncia de Sinistralidade".

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