O diretor da Escola Profissional de Agricultura (EPA) Carvalhais, em Mirandela, criticou hoje o ministro da Educação por querer “municipalizar” estas escolas, receando pôr em causa o seu bom funcionamento na contratação de pessoal auxiliar.
Marcelino Martins esteve na segunda-feira no Porto, numa reunião entre diretores de escolas e o ministro da Educação, Fernando Alexandre, onde disse ter ficado claro que o governante “quer com a máxima urgência que as escolas [agrícolas] sejam municipalizadas”.
O objetivo é que as 14 escolas profissionais de agricultura do país passem para a alçada da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), que detém agora pastas como a da Agricultura.
“É para descartar responsabilidades do Ministério da Educação relativamente às escolas agrícolas”, afirmou o diretor da EPA Carvalhais, em declarações à Lusa.
Contactada pela Lusa, fonte do Ministério da Educação referiu hoje que “a rede de escolas profissionais está a ser analisada” pelos ministérios da Educação e da Agricultura.
Segundo o responsável por esta escola no distrito de Bragança, o ministro referiu que em causa está a falta de modernização destas infraestruturas, o reduzido número de alunos e a falta de oferta formativa na área, sendo necessário uma boa justificação para existirem, equacionando o encerramento de algumas.
Marcelino Martins não compreende os argumentos de Fernando Alexandre e garantiu que a EPA Carvalhais, com cerca de 190 alunos dos distritos de Bragança e de Vila Real, não se enquadra em nenhum dos parâmetros apontados, não estando em causa o seu encerramento.
“As escolas são fundamentais para o bom desenvolvimento e para mão de obra fundamental para a economia local. Nós estamos numa região tão dependente do setor primário e estamos a formar bons profissionais, não só para o mercado de trabalho, mas atenção que o senhor ministro também se esquece que muitos destes alunos ao terminarem, alguns vão para o mercado de trabalho, com emprego 100% garantido, e outros vão para o ensino superior”, vincou.
No entanto, por se tratar de uma instituição aberta “365 dias por ano”, é preciso “um número elevado de assistentes operacionais”, que era colmatado com a contratação de tarefeiros, pelo Ministério da Educação, face ao número de pessoal não docente efetivo estar abaixo do rácio, “menos 12 nos assistentes operacionais e menos quatro nos assistentes técnicos”.
“De setembro a junho dão-nos tarefeiros. Dão-nos meios horários de funcionários, de quatro horas, e nós temos tido sempre à volta de 19 ou 20 e é isso que nos vai ajudando a organizar toda esta logística que é manter esta escola viva e ativa, e agora estamos com um receio muito grande do que aí vem porque não sabemos. Sinceramente, ao nível da CCDR e do município, não sei como é que se vai resolver esta situação”, disse.
Quanto à obtenção de financiamentos ou verbas do Governo, o diretor realçou que “pior não pode ser”, uma vez que “a única coisa que o Orçamento do Estado paga à escola são os vencimentos”, vivendo de receitas próprias, através da queijaria, dos lagares e das estufas que têm nas instalações.
Lamentou ainda que não tenha sido possível financiamento externo para melhorias da escola, criticando as declarações do ministro Fernando Alexandre relativas à falta de modernização.
“Disse que as escolas agrícolas eram umas escolas que não se tinham modernizado e eu continuo a perguntar como é que as escolas [agrícolas] se podiam modernizar ao longo deste tempo, porque nenhuma delas foi contemplada com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência. Apesar de terem feito várias candidaturas a Centros Tecnológicos Especializados, nenhuma das escolas agrícolas foi contemplada, apesar de bem perto de nós, com um número bem reduzido de alunos, privadas foram contempladas”, referiu.
A EPA Carvalhais, que está agora “numa terra de ninguém”, aguarda uma reunião “com a máxima urgência” com a vice-presidente da CCDR-Norte da área da Educação.
Numa nota enviada à Lusa, o PCP de Mirandela afirmou estar a acompanhar a situação, adiantando que vai “questionar o Governo através do seu grupo parlamentar, exigindo que se esclareça a articulação entre a tutela e a escola e ainda que se regularizem as carências há muito identificadas, nomeadamente quanto aos recursos humanos e investimentos na reabilitação de infraestruturas e aquisição de novos equipamentos”.
Para os comunistas, a transferência destas competências para a CCDR deixa “claro que este Governo se demitiu das suas responsabilidades, não garantindo o acompanhamento necessário destes estabelecimentos escolares”.
