Director Regional de Agricultura quer castigo fiscal para donos de terra sem uso

Falando na abertura de um semin�rio promovido pela Associa��o dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) sobre as altera��es ao programa Agro, Leonel Amorim salientou que a Beira Litoral � a mais pulverizada do país, em termos de dimensão das propriedades.

Para o director regional, a dificuldade dos jovens no acesso � terra � um dos principais problemas com que se deparam na regi�o, contrastando com o abandono da actividade agr�cola.

Leonel Amorim disse ser necess�rio exercer uma maior pressão ambiental para contrariar esse abandono, que degrada a paisagem rural e o ambiente e penalizar em termos fiscais os propriet�rios das terras que as deixam incultas.

"� necess�rio penalizar fiscalmente os que não utilizam, não arrendam e não vendem as terras, visando a especula��o", advogou, considerando que muitos não fazem nada com as terras, não obstante não poderem construir, porque mant�m a expectativa de um dia o poderem vir a fazer, o que prejudica a moderniza��o da agricultura.

A escassez de terra, apesar de haver terras abandonadas, dificulta o estabelecimento dos jovens agricultores que precisam de dimensionar a sua explora��o, o que, sublinhou, acentua a desertifica��o das zonas rurais.

Para o director regional de Agricultura, um contributo para contrariar o fen�meno dever� ser Também a diferencia��o regional das ajudas, em função do pre�o da terra.

"As ajudas devem ser repensadas numa diferencia��o positiva, tendo em conta as zonas onde o pre�o da terra � mais elevado", defendeu.

A Beira Litoral apresenta apenas tr�s por cento de agricultores com menos de 35 anos, quando a média nacional � de cinco por cento e a comunitária se situa nos oito por cento e o n�mero de jovens inscritos no subs�dio ao gas�leo agr�cola tem vindo sempre a descer, desde 1999 até 2004.

Mesmo os 3200 jovens formados no sector até 1999, na regi�o, s� um teráo beneficiou de ajudas � instala��o e ap�s cinco anos j� metade tinha abandonado a actividade agr�cola, devido �s dificuldades encontradas.

além da dificuldade de acesso � terra, a falta de acompanhamento dos investimentos feitos � outra das dificuldades com que os jovens agricultores se deparam, segundo referiu o presidente da AJAP, Firmino Cordeiro.

"H� jovens arrojados que fizeram investimentos e acabaram endividados, por falta de acompanhamento", relatou Firmino Cordeiro, que questionou o destino dos t�cnicos que t�m sido formados nas escolas superiores agr�rias e cuja escassez se nota no terreno.

� com o intuito de melhorar a viabilidade dos projectos que o programa Agro do Ministério da Agricultura sofreu altera��es, com a introdu��o de novos apoios e aumento das percentagens de co- financiamento, explicadas hoje aos jovens agricultores pelo gestor do programa, Tito Rosa.

Uma das inova��es vai ser a criação da Agrogarante, uma sociedade mutualista que servirá de garante perante da banca da parte dos projectos não financiada directamente pelo Agro.

Tito Rosa explicou que a avalia��o do risco será menor, o que permitirá negociar taxas de juro mais baixas, porque a Agrogarante estar� segura por um fundo público de contra-garantia, que prev� um certo nível. de insucesso.

O gestor do programa deixou, contudo, o aviso de que "não se destina a projectos de assist�ncia", pelo que "o sistema vai permitir aos jovens avan�ar com projectos v�lidos, capazes de gerar riqueza".

O car�cter mutualista da Agrogarante implica que os agricultores que se socorram dessa garantia subscrevam tr�s por cento do respectivo capital, que poder�o resgatar ao fim de um dado prazo se o entenderem, desde que a garantia não tenha sido accionada.

Tito Rosa anunciou ainda a agiliza��o dos processos do programa Agro, que passar�o a ter uma decisão no prazo de tr�s meses, através de um sistema mais disciplinado, em que as candidaturas mal formuladas ou insuficientemente apresentadas seráo reprovadas ao fim de dez dias.