A direção da Casa do Douro tomou hoje posse após a constituição de uma mesa ‘ad hoc’ do conselho regional de viticultores, porque duas votações para eleger este organismo ficaram empatadas.
Por ser o conselheiro mais velho, com 79 anos, João Almeida presidiu à mesa ‘ad hoc’ (mesa constituída para este fim específico) do conselho regional para a tomada de posse dos restantes conselheiros e da direção da Casa do Douro, presidida por Rui Paredes.
Esta decisão foi tomada, depois de mais de duas horas e meia de reunião e de duas votações, com duas listas, terem ficado empatadas com 25 votos cada. O conselho regional possui 51 conselheiros, mas um faltou hoje.
João Almeida disse que a próxima reunião, onde se tentará novamente eleger a mesa do conselho, ficou marcada para a próxima segunda-feira, dia 03 de fevereiro.
“Agora é pôr em prática aquilo que o legislador nos atribui como competências, mas para isso precisámos de saber qual é o envelope financeiro que vamos ter alocado à nova Casa do Douro”, afirmou Rui Paredes, depois da tomada de posse.
Para breve, explicou, será marcada uma reunião com o Ministério da Agricultura, para se debater precisamente as competências e as verbas para a instituição que foi restaurada pelo parlamento, em janeiro de 2024 como associação pública de inscrição obrigatória.
“Mais do que ter verbas ou ter competências, neste momento o que é preciso é criar soluções para a região”, realçou, defendendo que a produção de aguardente a partir dos excedentes do Douro, para incorporar no vinho do Porto, tem de estar em prática “na próxima vindima”.
O novo presidente da Casa do Douro insistiu numa mensagem de união e de trabalho em prol dos viticultores, referindo que eventuais divisões fazem parte de uma “pluralidade de opiniões”.
“No final o que prevalece é a defesa do viticultor”, frisou.
O mandato é de três anos e Rui Paredes terá como vogais Fernando Alonso e Justina Teixeira.
O conselho regional é composto por 51 membros eleitos por sufrágio direto dos associados singulares, sendo depois designados representantes das adegas cooperativas, cooperativas agrícolas e associações de viticultores.
Criada em 1932 para representar os produtores de vinho da mais antiga região demarcada e regulamentada do mundo – o Douro – a Casa do Douro viu os seus estatutos alterados em 2014, passando a ser uma associação privada de inscrição facultativa, depois de anos asfixiada em dívidas ao Estado e a credores privados.
Depois de uma tentativa em 2019, primeiro vetada pelo Presidente da República e depois considerada, em algumas normas, inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, a associação foi restaurada em janeiro de 2024.
