Foi publicada, no Jornal Oficial da União Europeia de 15 de junho de 2026, a Recomendação (UE) 2026/1241 da Comissão, que estabelece orientações para a monitorização da presença de alcaloides quinolizidínicos em tremoços e géneros alimentícios derivados.
Esta recomendação surge na sequência de preocupações identificadas pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), que, num parecer científico, alertou para potenciais riscos para a saúde humana e animal associados à presença destas substâncias nos alimentos. Os alcaloides quinolizidínicos são compostos naturais presentes no tremoço, que podem ter efeitos tóxicos quando ingeridos em quantidades elevadas. A EFSA identificou uma dose de referência para efeitos agudos (0,16 mg/kg de peso corporal), mas sublinhou a insuficiência de dados para avaliar adequadamente os riscos decorrentes da exposição crónica.
Face à limitação de informação disponível – quer sobre a ocorrência destas substâncias, quer sobre os padrões de consumo de tremoço e produtos derivados – não foi possível uma caracterização completa do risco. Ainda assim, os dados existentes indicam que poderá haver impacto para determinados grupos de consumidores.
Perante este contexto, a Comissão Europeia recomenda aos Estados-Membros que promovam a recolha sistemática de dados, em colaboração com os operadores do setor alimentar, com vista a:
- Monitorizar os níveis de alcaloides quinolizidínicos em tremoços e produtos derivados;
- Identificar fatores que contribuam para níveis elevados destas substâncias;
- Avaliar o impacto dos processos de transformação alimentar na sua concentração;
A recomendação abrange uma diversidade de géneros alimentícios, incluindo sementes secas de tremoço, farinha de tremoço, tremoço em conserva e produtos de panificação que contenham este ingrediente, entre outros.
Neste contexto, as autoridades nacionais competentes, incluindo a DGAV, desempenham um papel fundamental na implementação desta recomendação, através da coordenação das atividades de monitorização e da colaboração com os operadores económicos.
A recolha de dados robustos e harmonizados a nível europeu será essencial para apoiar futuras decisões regulamentares e garantir elevados padrões de proteção da saúde pública.
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O artigo foi publicado originalmente em DGAV.
