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– 28-09-2010 |
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Desperd�cio na Agricultura: Em tempo de crise, Portugal terá de devolver, pelo menos, 16,5 milhões de euros � UE em correc��es financeiras relativas �s verbas de apoio ao desenvolvimento ruralA Comissão Europeia, em resposta a questáes colocadas pelo deputado europeu Nuno Melo, veio confirmar que Portugal terá que devolver 16,5 milhões de euros das verbas do quadro comunitário de apoio 2007/2013 para o desenvolvimento rural. Na resposta escrita, a CE acrescenta que, visto o apuramento das contas não estar ainda conclu�do, � poss�vel que este valor seja ainda maior. O quadro comunitário de apoio 2007/2013 para o desenvolvimento rural � composto por dois pilares, sendo o primeiro isento de co-financiamento do Estado-Membro, mas sendo necess�ria comparticipa��o no segundo. Tendo em considera��o a inefic�cia do Estado Portugu�s em utilizar as verbas deste quadro, Nuno Melo inquiriu a Comissão em Julho sobre se existiram correc��es financeiras a fazer a Portugal no quadro de apoio 2007/2013, no que diz respeito ao 1� pilar referente aos anos de 2007, 2008 e 2009. Agora a Comissão esclarece que, "no contexto de um procedimento de apuramento de contas em curso", está proposto um montante de "16,5 milhões de euros em correc��es financeiras", sendo "poss�vel, por�m, que venha a ser impostas a Portugal outras correc��es financeiras", dado que muitos dos procedimentos de apuramento das contas não se encontrarem ainda conclu�dos. Os links com as perguntas do deputado europeu e a resposta da Comissão Europeia: Perguntas Parlamentares : Assunto: Correc��es financeiras a Portugal – ano 2008 Assunto: Correc��es financeiras a Portugal – ano 2009 Resposta conjunta dada por Dacian Ciolos em nome da Comissão Fonte: Gabinete do Eurodeputado Nuno Melo
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