O PSD questionou o Governo sobre a possibilidade de o caroço de azeitona derivado da extração de azeite ser classificado como biomassa, ao invés de resíduo, já que é um “recurso estratégico” que permite reduzir desperdícios.
Numa pergunta entregue na Assembleia da República (AR) na semana passada, os 17 deputados social-democratas que a subscrevem solicitam esclarecimentos à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sobre se tal classificação será possível.
De acordo com o documento, consultado hoje pela agência Lusa, os parlamentares questionam o ministério liderado por Maria da Graça Carvalho sobre se “a classificação do caroço de azeitona irá ser alterada”, deixando este produto de ser considerado resíduo, para passar a ser encarado como biomassa.
“Em caso afirmativo, quando é que tal alteração irá suceder e, em caso negativo, qual o motivo justificativo para tal”, indaga ainda o grupo de subscritores, que integra os deputados eleitos por Beja e por Évora, Gonçalo Valente e Sónia Ramos, respetivamente.
Segundo o grupo parlamentar do PSD, torna-se “imprescindível” reavaliar a classificação atual do caroço de azeitona, atendendo à “importância da economia circular” e ao valor deste produto “como recurso estratégico que permite maximizar a reutilização, reduzir desperdícios e promover a sustentabilidade”.
“É fundamental uma geração de energia sem risco para a saúde pública ou o ambiente”, defendem os parlamentares social-democratas, insistindo que, para contribuir para o modelo de economia circular e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, “revela-se urgente reavaliar” a classificação.
O Governo, sustentam, deve permitir que o caroço de azeitona derivado da extração de azeite “seja classificado como biomassa, substituindo a sua classificação de resíduo”.
Aludindo a atuais determinações da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o PSD refere que o caroço “obtido a partir da separação do bagaço de azeitona não é considerado biomassa, ao contrário do caroço resultante do processo de descaroçamento da azeitona de mesa”.
Mas, no “Guia Interpretativo de Resíduos da União Europeia (2008/98/CE), o caroço de azeitona é considerado um produto ou subproduto, e não um resíduo, uma vez que resulta de uma extração intencional, integrada num processo produtivo que visa a sua valorização energética e comercial”, alertam.
Em comunicado enviado pela Comissão Política Distrital de Beja do PSD, o deputado Gonçalo Valente diz ter reunido com diversos dirigentes associativos e afirma que a alteração da classificação do produto é “fundamental para o setor”.
“Entendemos que esta alteração iria promover a integração de tecnologias de valorização nos lagares de azeite, incentivando a produção de energia renovável, a diversificação de produtos e a sustentabilidade do setor, com claros benefícios económicos, ambientais e sociais”, pode ler-se no texto que acompanha a pergunta dirigida ao Governo.
