de modula��o volunt�ria

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 –  25-01-2007

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PE: Comit� de Agricultura rejeitou pela segunda vez proposta de modula��o volunt�ria

A proposta da Comissão Europeia que teria permitido os Estados Membros desviar parte dos pagamentos directos da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) para financiar o Desenvolvimento Rural foi esta semana rejeitada, quase por unanimidade, pelo Comit� de Agricultura do Parlamento Europeu.

A proposta da Comissão de um esquema de modula��o volunt�ria permitiria desviar 20% dos pagamentos directos para projectos de desenvolvimento rural, de forma discricion�ria por cada Estado Membro. O relatério, da autoria do deputado Lutz Goepel (EPP-ED, DE), alerta que uma tal transfer�ncia poderia vir a criar distor��es na concorr�ncia entre os agricultores dos diversos Estados Membro, e poderia conduzir a uma "renacionaliza��o" da PAC.

O Parlamento j� tinha rejeitado de forma esmagadora esta proposta, numa vota��o plen�ria a 14 de Novembro de 2006.

O relatério será submetido a vota��o plen�ria, em Estrasburgo, na sessão de 12-15 de Fevereiro.

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