Primeiro-ministro reconheceu que a subida dos preços dos alimentos é uma “realidade muito grave” e abriu a porta a “um acordo com a distribuição” e com a produção, bem como a redução da fiscalidade.
O primeiro-ministro quer travar a escalada dos preços dos alimentos e, por isso, abriu a porta a um controlo dos preços através de “um acordo com a distribuição” e com a produção, assim como a uma redução da tributação. Mas, afinal, o que está em cima da mesa e o que fizeram outros países?
“O Conselho de Ministros da próxima quinta-feira terá condições para fazer um programa, que será confirmado sexta-feira, e terá apoios sociais, intervenção na área dos preços e a dimensão de valorização salarial”, revelou António Costa, durante o debate de política geral na Assembleia da República.
Numa altura em que a inflação abrandou para 8,2% em fevereiro, mas que a inflação produtos alimentares não transformados voltou a aumentar pelo terceiro mês consecutivo, fixando-se em 20,09%, o primeiro-ministro fez saber que os novos apoios serão decididos em função dos resultados da execução orçamental do ano passado, mas assumiu como “compromisso” “que toda a receita extraordinária que decorreu da inflação” seja ” redistribuída aos portugueses”.
No que toca especificamente ao setor alimentar, em resposta ao PCP, António Costa reconheceu que a subida dos preços é uma “realidade muito grave” e que o seu valor está “acima daquilo que é a média da inflação a nível nacional e mesmo acima do que acontece noutros países europeus”.
Nesse sentido, o primeiro-ministro abriu a porta a um “controlo de preços” através de “um acordo com a distribuição” e a um “acordo com a produção”. Neste âmbito, António Costa sinalizou que o Executivo vai “trabalhar com o setor para agir sobre preços em diversas dimensões”: por um lado, através de “ajudas de Estado à produção”, por forma a “diminuir os custos de produção” e, por outro, através da “redução da fiscalidade”.
E se anteriormente o primeiro-ministro dizia não estar convencido da “eficácia” da redução do IVA dos bens alimentares, agora admite que poderá fazer parte da solução. Para o governante, a redução do IVA tem uma “enorme vantagem para as famílias relativamente à redução do IRS: tem efeito imediato e não diferido”. Contudo, “só faz sentido haver redução do IVA se tiver correspondência na redução do preço”, afirmou Costa esta quinta-feira. Segundo o Observador, em cima da mesa estará a descida temporária num cabaz de produtos e para 0%. Além disso, o primeiro-ministro anunciou que vai avançar com apoios diretos às famílias vulneráveis.
Em declarações ao ECO, José Reis, professor catedrático da Faculdade de […]
