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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

D�vida dos suinicultores portugueses perdoada

por Agroportal
22-01-2002 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 5 mins
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 –  22-01-2002

D�vida dos suinicultores portugueses perdoada

A d�vida de 16,3 milhões de � que os suinicultores portugueses tinham que devolver ao Estado, relativas a ajudas recebidas em 1994 e 1998, foram "perdoadas" na reuni�o de ontem do Conselho de Ministros da Agricultura dos quinze, em Bruxelas.

A decisão, tomada por unanimidade, autoriza o Governo portugu�s a atribuir aos suinicultores uma ajuda de Estado de montante igual �s verbas pagas anteriormente, sob a forma de bonifica��o da taxa de juro de empr�stimos concedidos, e mais tarde consideradas incompatéveis com as regras do mercado interno pela Comissão Europeia.

� posto, assim, um ponto final num processo negocial de quase dois anos entre as autoridades portuguesas e a Comissão. Capoulas Santos estava visivelmente satisfeito � sa�da da reuni�o, tendo referido "estou satisfeito, pois estou certo que � uma decisão que irá alegrar os suinicultores portugueses que t�m modernizado o sector e investido".

Reino Unido, Holanda e Dinamarca foram os Estados-membros que maiores dificuldades tinham levantado, j� que sendo países produtores de carne de su�no, e que Também atravessaram a mesma crise de quebra de pre�os acentuada sentida em Portugal, não atribu�ram apoios aos suinicultores.

Agora, h� que operacionalizar o "acerto de contas" com os criadores, pelo que o ministério irá reunir com as diversas associa��es e com o IFADAP para discutir os procedimentos de ordem contabil�stica que dever� permitir aos suinicultores não desembolsarem as verbas que t�m de devolver ao IFADAP. Estes procedimentos dever�o ter uma cobertura legal, pelo que o Ministério terá que levar a Conselho de Ministros o respectivo diploma para aprova��o.

 


Apontadores relacionados:

Artigos de imprensa

  • Agronotícias (20/01/2002) –

  • Lusa (22/01/2002) –

S�tios

  • IFADAP – Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e das Pescas

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Ajudas aos suinicultores em risco de serem devolvidas

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