D�fice: CAP apoia medidas, mas teme que IVA penalize produtos agr�colas

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 –  26-05-2005

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D�fice: CAP apoia medidas, mas teme que IVA penalize produtos agr�colas

Lisboa, 25 Mai
O presidente da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) apoia as medidas de combate ao d�fice hoje anunciadas por Jos� S�crates, embora tema que as mexidas no IVA possam tornar os produtos agr�colas menos competitivos.

"Apoiamos as medidas, necessariamente dif�ceis, anunciadas pelo primeiro-ministro, porque o país está numa situa��o muito dif�cil e todos temos de ajudar a resolv�-la", disse � agência Lusa Jo�o Machado.

"H� que fazer um esfor�o nacional, até um pacto nacional para resolver, de uma vez por todas, esta questáo do d�fice das contas públicas, e Também os agricultores estáo conscientes de que teráo de fazer a sua parte", acrescentou a mesma fonte.

De entre as medidas anunciadas, Jo�o Machado destaca a subida do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), receando a sua aplica��o aos produtos agr�colas.

"No sector agr�cola aplicam-se sobretudo as taxas intermédias, que ainda não sabemos concretamente como v�o evoluir. O que � importante � que, mesmo que haja subida, que não divirjam face ao praticado em Espanha, porque isso tornaria os nossos produtos ainda menos competitivos", referiu o presidente da CAP.

Jo�o Machado lembrou que Também a subida dos pre�os do combust�vel vai afectar o sector agr�cola, "o que � complicado porque, em ano de seca extrema, qualquer aumento de um custo de produ��o torna- se um drama".

Quanto �s restantes questáes, nomeadamente no que respeita ao controlo da despesa, Jo�o Machado acredita que o Governo v� "reduzir a dimensão da Administração Pública, sobredimensionada face ao pr�prio tamanho do país".

Apesar das preocupa��es, o presidente da CAP apela a um esfor�o colectivo para vencer um d�fice, classificando de "acto patri�tico o acordo entre Governo, parceiros sociais, Presidente da República e partidos da oposi��o, sob pena de Portugal se tornar, em poucos anos, um país que a Europa olhe com desprezo".

Jos� S�crates anunciou hoje, no Parlamento, o aumento do IVA de 19 para 21 por cento, assim como o aumento dos impostos sobre o tabaco e os produtos petrol�feros.

O primeiro-ministro divulgou ainda o aumento da idade de reforma para os funcion�rios públicos, a converg�ncia entre o sistema de Seguran�a Social e o sistema de protec��o social da função Pública e o congelamento das progress�es autom�ticas.

No debate mensal, S�crates anunciou, Também, o objectivo de reduzir o d�fice or�amental dos 6,83 por cento estimados para o final do ano pela comissão liderada pelo governador do Banco de Portugal para 6,2 por cento.

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