Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    BFREE: Biocontrolo de FRutos e de lEgumEs

    Plano para proteger polinizadores em consulta pública um mês

    water drops

    IMI das barragens: Governo “virou as costas” às populações para dar “jackpot” às empresas, acusa Movimento

    ​Entre o impulso verde e o alerta climático

    PROVE Sabores ao Centro: O Centro de Portugal à Mesa de Lisboa

    água lago

    IMI das barragens: Movimento acusa Governo de “capitular” perante elétricas e permitir “apagão fiscal”

    Christophe Hansen

    Comissário europeu da Agricultura visita Brasil para promover produtos da UE

    assinatura em papel mão caneta

    Incêndios: Empresas e trabalhadores independentes afetados isentos de contribuições à SS entre julho e dezembro

    Lançamento do Projeto Europeu POMATO para Combater Doenças Bacterianas em Culturas de Batata e Tomate

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    ​Entre o impulso verde e o alerta climático

    20/10/2025

    Cotações – Suínos – 13 a 19 de outubro de 2025

    20/10/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 13 a 19 de outubro de 2025

    20/10/2025

    Cotações – Coelhos – 13 a 19 de outubro de 2025

    20/10/2025

    Cotações – Aves e Ovos – 13 a 19 outubro de 2025

    20/10/2025

    The GMO Paradox: Rethinking Science, Safety, and Sustainability – 21 de outubro

    20/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    BFREE: Biocontrolo de FRutos e de lEgumEs

    Plano para proteger polinizadores em consulta pública um mês

    water drops

    IMI das barragens: Governo “virou as costas” às populações para dar “jackpot” às empresas, acusa Movimento

    ​Entre o impulso verde e o alerta climático

    PROVE Sabores ao Centro: O Centro de Portugal à Mesa de Lisboa

    água lago

    IMI das barragens: Movimento acusa Governo de “capitular” perante elétricas e permitir “apagão fiscal”

    Christophe Hansen

    Comissário europeu da Agricultura visita Brasil para promover produtos da UE

    assinatura em papel mão caneta

    Incêndios: Empresas e trabalhadores independentes afetados isentos de contribuições à SS entre julho e dezembro

    Lançamento do Projeto Europeu POMATO para Combater Doenças Bacterianas em Culturas de Batata e Tomate

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    ​Entre o impulso verde e o alerta climático

    20/10/2025

    Cotações – Suínos – 13 a 19 de outubro de 2025

    20/10/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 13 a 19 de outubro de 2025

    20/10/2025

    Cotações – Coelhos – 13 a 19 de outubro de 2025

    20/10/2025

    Cotações – Aves e Ovos – 13 a 19 outubro de 2025

    20/10/2025

    The GMO Paradox: Rethinking Science, Safety, and Sustainability – 21 de outubro

    20/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Cultivo de canábis medicinal sujeito a autorização do Infarmed

por Vida Rural
15-01-2019 | 14:06
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias mercados, Mercados, Dossiers
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O cultivo, fabrico e comércio da canábis para fins medicinais será sujeito a autorização da Autoridade do Medicamento (Infarmed) e deve ser atualizada todos os anos. A norma consta da regulamentação da lei da canábis para fins terapêuticos que foi esta terça-feira (15 de janeiro) publicada em Diário da República.

A normativa estabelece que os produtos à base de canábis só podem ser vendidos com prescrição médica, que apenas pode ser passada se os medicamentos convencionais não tiverem os efeitos esperados.

Para além disso, a regulamentação diz que o cultivo e o fabrico dos produtos à base de canábis para fins terapêuticos não são autorizados para uso próprio e que a introdução deste tipo de produtos no mercado exige também uma autorização de colocação no mercado, que deve também ser requerida ao Infarmed, que deve analisar os pedidos num prazo de 90 dias. Esta autorização tem uma validade de cinco anos.

Por outro lado, a lei estabelece que coimas para aqueles que coloquem produtos à base de canábis no mercado sem a devida autorização. As multas podem ir dos 1500 euros aos 3740 euros no caso de pessoas singulares e dos 3000 aos 44 891 euros no caso de pessoas coletivas.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Glifosato: Especialistas contratados pela UE copiaram relatórios da própria produtora do herbicida

Próxima Publicação

Jungheinrich Portugal planta 200 árvores e promove a redução do CO2

Artigos Relacionados

Últimas

BFREE: Biocontrolo de FRutos e de lEgumEs

20/10/2025
farm land
Últimas

INIAV no Annual Meeting-Agroecology LL/RIs

20/10/2025
Últimas

2º Meeting Anual do Projeto Europeu HORIZON: FORSAID

20/10/2025
Próxima Publicação

Jungheinrich Portugal planta 200 árvores e promove a redução do CO2

Discussão sobre este post

Advertisement

Opinião

Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Não comer gato por lebre

por Manuel Chaveiro Soares
19/10/2025

Ler mais
Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Advertisement

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Advertisement

Comunicados

BFREE: Biocontrolo de FRutos e de lEgumEs

20/10/2025

PROVE Sabores ao Centro: O Centro de Portugal à Mesa de Lisboa

20/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.