Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    azeitonas em oliveira

    Inteligência artificial vai ser “indispensável” e “colega estratégico” no setor do azeite

    cerejas

    Campanha da cereja no Fundão pode correr melhor do que nos últimos três anos

    incendios helicoptero

    Câmara de Tarouca reforça capacidade de armazenar água para fogos florestais

    young farmer agriculture

    Portugal e Espanha lançam projeto conjunto de 3,2 milhões para criar emprego em zonas rurais

    Mau tempo: Provedoria de Justiça avalia medidas de apoio e evacuação de localidades

    Peste Suína Africana na Europa: Ponto de Situação — Abril de 2026

    Cientista regressa à escola: Inês Roque dinamiza oficinas sobre corujas, plantas e cadeias alimentares em Coruche

    Bombeiros vão ter campo de treino de salvamento em montanha em Manteigas

    RNPAC promove inovação na Ovibeja 2026

  • Opinião

    Valorizar o azeite português: um desígnio coletivo para o futuro

    Apoios ao Investimento Agrícola: Permanentes, Estruturados e sem Ilusões

    A Falácia das Taxas: Quem paga aos agricultores pelo carbono que sequestram?

    PARCA: da coragem inicial à impotência institucional

    João Dinis

    Pastores e queijo da serra

    Sofia Almeida

    O lobo-ibérico é um teste à seriedade das políticas de conservação

    Jovem Empresário Rural Não Agrícola, Precisam-se!

    Resultados económicos do sector agrícola em 2025: apesar de menos favoráveis do que os dos últimos anos não põem em causa a evolução bastante positiva da última década

    A Grande Ilusão: Porque têm as nossas Confederações medo da rua?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    azeitonas em oliveira

    Inteligência artificial vai ser “indispensável” e “colega estratégico” no setor do azeite

    08/05/2026
    GPP

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura – 27 de abril a 3 de maio de 2026

    08/05/2026

    Cotações – Coelhos – 27 de abril a 3 de maio de 2026

    08/05/2026

    Cotações – Leite – Maio 2026

    08/05/2026

    Produção de azeite em Portugal quintuplicou nos últimos 26 anos e ainda está a crescer

    08/05/2026

    Incêndios: MAI repete apelos para limpeza de terrenos porque verão pode ser “muito duro”

    08/05/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    azeitonas em oliveira

    Inteligência artificial vai ser “indispensável” e “colega estratégico” no setor do azeite

    cerejas

    Campanha da cereja no Fundão pode correr melhor do que nos últimos três anos

    incendios helicoptero

    Câmara de Tarouca reforça capacidade de armazenar água para fogos florestais

    young farmer agriculture

    Portugal e Espanha lançam projeto conjunto de 3,2 milhões para criar emprego em zonas rurais

    Mau tempo: Provedoria de Justiça avalia medidas de apoio e evacuação de localidades

    Peste Suína Africana na Europa: Ponto de Situação — Abril de 2026

    Cientista regressa à escola: Inês Roque dinamiza oficinas sobre corujas, plantas e cadeias alimentares em Coruche

    Bombeiros vão ter campo de treino de salvamento em montanha em Manteigas

    RNPAC promove inovação na Ovibeja 2026

  • Opinião

    Valorizar o azeite português: um desígnio coletivo para o futuro

    Apoios ao Investimento Agrícola: Permanentes, Estruturados e sem Ilusões

    A Falácia das Taxas: Quem paga aos agricultores pelo carbono que sequestram?

    PARCA: da coragem inicial à impotência institucional

    João Dinis

    Pastores e queijo da serra

    Sofia Almeida

    O lobo-ibérico é um teste à seriedade das políticas de conservação

    Jovem Empresário Rural Não Agrícola, Precisam-se!

    Resultados económicos do sector agrícola em 2025: apesar de menos favoráveis do que os dos últimos anos não põem em causa a evolução bastante positiva da última década

    A Grande Ilusão: Porque têm as nossas Confederações medo da rua?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    azeitonas em oliveira

    Inteligência artificial vai ser “indispensável” e “colega estratégico” no setor do azeite

    08/05/2026
    GPP

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura – 27 de abril a 3 de maio de 2026

    08/05/2026

    Cotações – Coelhos – 27 de abril a 3 de maio de 2026

    08/05/2026

    Cotações – Leite – Maio 2026

    08/05/2026

    Produção de azeite em Portugal quintuplicou nos últimos 26 anos e ainda está a crescer

    08/05/2026

    Incêndios: MAI repete apelos para limpeza de terrenos porque verão pode ser “muito duro”

    08/05/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Conselho Europeu

Council adopts rules to combat cross-border unfair trading practices in the agrifood sector

por Agroportal
05-03-2026 | 11:41
em Últimas, Internacional
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Today the Council adopted the regulation concerning new rules aimed at combatting cross-border unfair trading practices in the agricultural and food supply chain.

These new rules aim to improve cooperation between EU authorities responsible for enforcing rules on unfair trading practices in cases where suppliers and buyers are established in different member states. It’s part of the EU’s effort to support farmers in the supply chain, especially by insuring a fair distribution of income at farmers’ level.

Farmers are the backbone of our food systems, working tirelessly to feed us all. Ensuring fair treatment and protection of farmers within the food supply chain is essential. These new rules will strengthen the cross-border cooperation between national authorities in different member states, and give them a stronger voice in shaping the future of the food supply chain.

Maria Panayiotou, Minister of Agriculture, Rural Development and Environment of the Republic of Cyprus

Main elements of the updated regulation

The regulation establishes a comprehensive set of rules for cross-border cooperation against unfair trading practices in business-to-business relationships within the agricultural and food supply chain. It enhances transnational cooperation in cases where suppliers and buyers are located in different member states.

It also introduces a mutual assistance mechanism, which would enable national enforcement authorities to request and exchange information or to collaborate on investigations related to unfair trading practices. The framework will facilitate the enforcement of decisions concerning fines or penalties imposed in another member state, support the coordination of enforcement actions and allow member states to notify decisions related to unfair trading practices.

Furthermore, the new legislation introduces rules on the allocation of costs in cases of mutual assistance, as well as rules on data protection and confidentiality of information, ensuring farmers and suppliers remain safe from potential retaliation.

It also establishes a mechanism for coordinated action in cases of large-scale cross-border unfair trading practices involving at least three EU countries. In such cases, a coordinator would be designated to facilitate the response.

The regulation contains rules for cooperation between Member States in cases of unfair trading practices by buyers from outside the EU, in order to better protect European farmers.

Next steps

The new rules will enter into force 18 months after their publication in the Official Journal of the EU to give member states the time to prepare the implementation of this new legal framework.

Background

In 2019, the directive on combatting unfair trading practices entered into force with the aim of addressing imbalances in bargaining power between suppliers and buyers of agricultural products. In particular, its goal was to protect farmers who, for instance, sell their products to big supermarkets and food processing companies.

Based on the experience gained since then, the Commission considered that the cross-border dimension of unfair trading practices needed to be addressed. In fact, on average around 20% of agricultural and food products consumed in an EU member state come from another member state.

The Commission published its proposal in December 2024, as part of the EU’s efforts to improve farmers’ position in the agrifood supply chain. The proposed rules also directly reflect several recommendations of the strategic dialogue on the future of EU agriculture and respond to some of the most pressing challenges that the agricultural sector faces.

Fonte: Conselho Europeu

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

UE-Mercosul: Conselho dá luz verde a cláusulas de salvaguarda para os produtos agrícolas

Próxima Publicação

Meta climática para 2040: Conselho dá luz verde definitiva

Artigos Relacionados

azeitonas em oliveira
Nacional

Inteligência artificial vai ser “indispensável” e “colega estratégico” no setor do azeite

08/05/2026
cerejas
Nacional

Campanha da cereja no Fundão pode correr melhor do que nos últimos três anos

08/05/2026
incendios helicoptero
Nacional

Câmara de Tarouca reforça capacidade de armazenar água para fogos florestais

08/05/2026
Próxima Publicação
Conselho Europeu

Meta climática para 2040: Conselho dá luz verde definitiva

Opinião

Últimas

Valorizar o azeite português: um desígnio coletivo para o futuro

por Manuel Norte Santo
08/05/2026

Ler mais
Últimas

Apoios ao Investimento Agrícola: Permanentes, Estruturados e sem Ilusões

por José Martino
03/05/2026

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Peste Suína Africana na Europa: Ponto de Situação — Abril de 2026

08/05/2026

Cientista regressa à escola: Inês Roque dinamiza oficinas sobre corujas, plantas e cadeias alimentares em Coruche

08/05/2026
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU Guerra Médio Oriente Mercosul ovibeja PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Maio 2026
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Abr   Jun »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.