O primeiro-ministro anunciou hoje que o seu Governo vai trabalhar com os agentes da cadeia alimentar para garantir uma redução do preço dos bens alimentares, admitindo baixar o IVA.
No debate parlamentar de política geral, António Costa salientou que o Governo e os agentes da cadeia alimentar têm o “objetivo comum” de reduzir e “controlar a inflação sobre os bens alimentares”, reconhecendo que o seu valor está “claramente acima daquilo que é a média da inflação a nível nacional e mesmo acima do que acontece em outros países europeus”.
“Vamos trabalhar com o setor para agir sobre preços em diversas dimensões: dimensão ajudas de Estado à produção – para diminuir os custos de produção – e, em segundo lugar, o equilíbrio entre redução da fiscalidade – ou seja, do IVA – e a garantia de que essa redução da fiscalidade se traduz numa redução efetiva e estabilização dos preços”, anunciou o primeiro-ministro, em resposta ao PCP.
Segundo o chefe do executivo, essa redução beneficiaria “efetivamente os consumidores”.
Já em resposta a questões colocadas pela bancada do PSD, que o desafiou a clarificar como é que uma redução do IVA nos bens alimentares não será absorvida antes de chegar ao consumidor (como sucedeu em Espanha), o primeiro-ministro salientou que é este ponto que “está a ser trabalhado com o setor da distribuição”.
“Só faz sentido haver redução do IVA se tal se tiver correspondência do preço”, avisou António Costa, sem adiantar mais detalhes sobre este ponto.
O primeiro-ministro defendeu que uma redução deste imposto teria “um efeito imediato e não diferido”, como considera ser o caso de uma baixa no IRS, defendida pelos sociais-democratas.
“Estamos neste momento a trabalhar numa tripla dimensão que passa efetivamente por um acordo com a distribuição, mas também com a produção, e que se traduza na redução dos preços e estamos disponíveis para contribuir para esse fim com uma redução do IVA”, explicou.
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