Contratos de erradica��o de nem�todo

Contratos de erradica��o de nem�todo

Tendo vindo a público algumas d�vidas e posi��es inquinadas sobre a exist�ncia de uma cl�usula de sigilo em contratos firmados entre a Autoridade Florestal Nacional (AFN) e associa��es de produtores florestais, no que concerne ao Programa de Ac��o para Controlo do Nem�todo da Madeira de Pinheiro, conv�m esclarecer que a mesma � um procedimento imperioso quando se tratam questáes sanit�rias.

não h� qualquer lei da rolha no Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. No caso concreto, não s� a legisla��o em vigor obriga � divulga��o a nível. nacional e comunitário, como esta informação � fundamental na pr�pria estratégia de controlo do nem�todo.

A evolu��o da doen�a e as medidas adoptadas fazem parte de relatérios peri�dicos realizados, quer por entidades nacionais, quer por entidades comunitárias, que são divulgados publicamente.

Conv�m lembrar que o nem�todo � uma doen�a de quarentena, pelo que a sua notifica��o e divulga��o � obrigatéria a nível. comunitário e internacional.

Nos contratos de "realiza��o de ac��es de marca��o e eliminação de con�feras hospedeiras", celebrados com dezenas de associa��es, ficou estipulado ser a AFN "respons�vel pela apresentação pública e divulga��o de resultados e metodologias".

Esta raz�o, que teve a concord�ncia de todos os outorgantes, ou seja, as associa��es, explica-se com o facto de as análises serem realizadas por entidades independentes e ainda porque cada análise obrigar � realiza��o de uma contra-análise, da� a necessidade do sigilo, tendo até em conta que uma �rvore com sintomas de decl�nio não está necessariamente infectada com nem�todo.

As análises realizadas indicam que, em 2009, o n�mero de casos confirmados, em que as �rvores com sintomas de decl�nio estáo contaminadas pelo nem�todo, não chega aos 5 por cento. Os resultados são imediatamente comunicados quer �s associa��es de produtores, quer ao Conselho Consultivo para a Fitossanidade Florestal, quer � Comissão Europeia.

No ambito do Programa de Ac��o para Controlo do Nem�todo da Madeira de Pinheiro, ao contrário dos protocolos assinados com associa��es, nos que foram subscritos com federa��es florestais, destinados � "realiza��o de ac��es de comunica��o, sensibiliza��o, divulga��o e assist�ncia t�cnica", a mesma cl�usula não existe, nem tal faria qualquer sentido.

O objecto dos protocolos celebrados obriga assim a diferentes posturas e articulados, que alguma oposi��o perseguindo no seu trajecto de baixa pol�tica pretende amalgamar, não evitando mesmo instrumentalizar alguma comunica��o social menos informada.

Conv�m frisar que foi este Governo que assumiu o nem�todo como um problema nacional ao alterar a estratégia até ent�o seguida. E foi Também este Governo que realizou análises em todo o territ�rio nacional, encarando de frente o problema. Mais. Foi este Governo que trouxe a Lisboa os maiores especialistas mundiais sobre o problema do nem�todo onde, num semin�rio, com a participa��o das associa��es nacionais, se procurou as melhores pr�ticas aplicadas pelos países afectados pelo nem�todo.

Acusa��es de falta de transpar�ncia no combate ao nem�todo da madeira de pinheiro são assim perfeitamente infundadas, tanto mais quando � o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas que, fazendo um corte com pr�ticas do passado, tem pautado a sua actua��o pela ampla divulga��o pública das suas iniciativas, como � exemplo a recente publicita��o dos apoios concedidos aos agricultores.

Lisboa, 20 de Março de 2009