Os contributos para a consulta pública sobre a política de promoção agroalimentar da União Europeia (UE) podem ser enviados até dia 11 de outubro de 2024.
A iniciativa da Comissão Europeia visa melhorar a implementação da política de promoção dos produtos do setor agroalimentar, clarificando e atualizando as regras aplicáveis às medidas de informação e de promoção.
A apresentação de sugestões para o projeto de regulamento pode ser formalizada neste link.
Promoção dos produtos agrícolas da EU
As campanhas de promoção dos produtos agrícolas da UE destinam-se a criar oportunidades de mercado para os agricultores europeus e a indústria alimentar em geral e a ajudar o setor a desenvolver as suas atividades.
Existem dois tipos de ações de promoção:
- as ações geridas por associações profissionais ou interprofissionais europeias, organizações de produtores ou associação de organizações de produtores, organismos do setor agroalimentar, e cofinanciadas pela UE
- as ações geridas diretamente pela própria UE, nomeadamente as iniciativas diplomáticas lançadas pela Comissão em países terceiros para incrementar o comércio agroalimentar ou a participação em feiras, e as campanhas de comunicação
As regras no domínio da política de promoção definem o modo como o financiamento da UE pode ser utilizado para apoiar iniciativas de informação e de promoção tanto nos países da UE como em países terceiros.
Em 2024, a Comissão Europeia atribuirá 185,9 milhões de EUR para financiamento de atividades de promoção de produtos agroalimentares da UE sustentáveis e de qualidade, dentro e fora da União. A Comissão adotou o programa de trabalho da política de promoção para 2024, que contribui para a realização das prioridades políticas da Comissão Europeia para o período 2019-2024, em especial das prioridades da Estratégia do Prado ao Prato.
Os projetos de promoção selecionados em 2024 devem dar destaque e promover os produtos que contribuem para os seguintes objetivos:
- incentivar práticas agrícolas sustentáveis na UE
- melhorar o bem-estar dos animais
- promover o consumo de fruta e de vegetais frescos e os regimes alimentares saudáveis e sustentáveis
Mais informação aqui.
O artigo foi publicado originalmente em Rede Rural Nacional.
