Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fogo chamas armazém

    Marcelo diz que prevenção de incêndios melhorou mas cadastro de propriedades continua atrasado

    ONG denuncia devastação causada pela pecuária ilegal em estado que acolhe COP30

    Casa de Santar Vinhos volta a brilhar na Wine Enthusiast com quatro vinhos acima dos 91 pontos

    Investigador da UMinho alerta para risco ambiental com mais gastos na Defesa

    “Já não estou paralisado pelo medo”. Empresário polaco acusa Jerónimo Martins de provocar a falência da sua fábrica

    DGAV

    Campanha #NoBirdFlu | Proteja as suas aves da Gripe Aviária

    Níveis de dióxido de carbono atingem novos máximos em 2024

    Vai nascer um museu global dedicado à alimentação e agricultura

    Portugal assinala o Dia Internacional da Mulher Rural com homenagem ao papel das mulheres no desenvolvimento do território

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    “Já não estou paralisado pelo medo”. Empresário polaco acusa Jerónimo Martins de provocar a falência da sua fábrica

    15/10/2025

    Cotações – Flores e Folhagens – 6 a 12 de outubro de 2025

    15/10/2025

    Cotações – Produtos Hortícolas – 6 a 12 de outubro de 2025

    15/10/2025

    Carta aberta do empresário polaco Henryk Kania ao presidente Jerónimo Martins

    15/10/2025

    Further reflections on CAP governance and budget

    14/10/2025

    Cientistas americanos criam tomateiros que mudam de cor para sinalizar falta de azoto

    14/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fogo chamas armazém

    Marcelo diz que prevenção de incêndios melhorou mas cadastro de propriedades continua atrasado

    ONG denuncia devastação causada pela pecuária ilegal em estado que acolhe COP30

    Casa de Santar Vinhos volta a brilhar na Wine Enthusiast com quatro vinhos acima dos 91 pontos

    Investigador da UMinho alerta para risco ambiental com mais gastos na Defesa

    “Já não estou paralisado pelo medo”. Empresário polaco acusa Jerónimo Martins de provocar a falência da sua fábrica

    DGAV

    Campanha #NoBirdFlu | Proteja as suas aves da Gripe Aviária

    Níveis de dióxido de carbono atingem novos máximos em 2024

    Vai nascer um museu global dedicado à alimentação e agricultura

    Portugal assinala o Dia Internacional da Mulher Rural com homenagem ao papel das mulheres no desenvolvimento do território

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    “Já não estou paralisado pelo medo”. Empresário polaco acusa Jerónimo Martins de provocar a falência da sua fábrica

    15/10/2025

    Cotações – Flores e Folhagens – 6 a 12 de outubro de 2025

    15/10/2025

    Cotações – Produtos Hortícolas – 6 a 12 de outubro de 2025

    15/10/2025

    Carta aberta do empresário polaco Henryk Kania ao presidente Jerónimo Martins

    15/10/2025

    Further reflections on CAP governance and budget

    14/10/2025

    Cientistas americanos criam tomateiros que mudam de cor para sinalizar falta de azoto

    14/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
food fork knife

Constituição: PS e PSD concordam em consagrar direito à alimentação mas sociais-democratas deixam alertas

por Lusa
05-04-2023 | 23:35
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

PS e PSD concordaram hoje na importância de consagrar na Constituição o direito à alimentação, mas os sociais-democratas alertaram para uma eventual dificuldade em concretizar as propostas apresentadas por socialistas e Livre, pedindo cautela na redação do artigo.

Na reunião da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional foram hoje debatidas duas propostas sobre alimentação, com o PS a querer consagrar na lei fundamental que “todos têm direito a uma alimentação acessível, de qualidade, saudável e sustentável, incumbindo ao Estado, em articulação com as autarquias locais, promover as políticas públicas necessárias à sua efetivação”.

O Livre quer inscrever no texto constitucional que “todos têm direito ao acesso regular à alimentação e nutrição adequadas” e que cabe ao Estado “adotar medidas legislativas, administrativas e orçamentais que combatam a fome e a insegurança alimentar”, “garantir a não discriminação no acesso à alimentação” e ainda “garantir que a produção agrícola, industrial e o sistema comercial asseguram o acesso a produtos alimentares de qualidade, com respeito pelo equilíbrio ecológico dos ecossistemas”.

No debate, o deputado do PS Pedro Delgado Alves – partido que juntamente com PSD perfaz os dois terços necessários a qualquer alteração à Constituição – defendeu que “a alimentação adquiriu uma centralidade nas políticas públicas nos últimos anos que não deve permanecer alheia do texto constitucional”.

Emília Cerqueira, do PSD, reconheceu “a bondade” das propostas e defendeu a importância de consagrar este direito na Constituição, mas deixou alguns avisos e pediu cautela na formulação da matéria.

Sobre a proposta do PS, a social-democrata questionou: “à medida que os sistemas vão mudando, até que ponto é que o Estado tem condições para garantir todos estes predicados na alimentação, para a alimentação básica que muitas vezes nem isso conseguimos garantir?”.

Quanto à proposta do Livre, a deputada também alertou para uma difícil concretização.

Pelo Chega, o deputado Rui Paulo Sousa mostrou-se favorável a ambas as propostas, ao contrário de João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, que alertou para artigos que “sinalizam virtudes” – uma vez que ninguém pode negar que há um direito à alimentação – mas que depois “são vazios”.

“Estamos a introduzir direitos que muito dificilmente vão ter cumprimento constitucional pleno”, avisou, dizendo que não encara estes artigos “com simpatia”.

Duarte Alves, do PCP, mostrou abertura a estas propostas e deixou uma ‘farpa’ ao PS, dizendo que os comunistas têm insistido no controlo de preços no contexto atual de inflação, precisamente para garantir o acesso a bens alimentares.

O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, manifestou-se favorável às iniciativas e salientou que há várias formas de materializar um direito constitucional, alertando apenas que “nem todas a autarquias locais têm a mesma capacidade de financiamento”.

Inês Sousa Real, do PAN, posicionou-se a favor e aproveitou para lembrar que o direito à alimentação vegetariana nas escolas e cantinas públicas consagrado na lei “ainda não está plenamente garantido”.

O deputado único do Livre, Rui Tavares, mostrou-se disponível para simplificar a sua proposta mas defendeu que o seu texto pode ter mais valor do que a “proposta enxuta” do PS.

Na passada terça-feira a reunião da comissão durou metade do tempo previsto devido à ausência dos deputados únicos do PAN e do Livre e de pedidos cruzados de adiamentos de artigos pelas várias bancadas, o que motivou a marcação de uma reunião de Mesa e coordenadores para gestão dos trabalhos esta quarta-feira.

Os deputados acordaram em manter o objetivo de discutir cinco artigos por reunião e que os adiamentos têm de ser pedidos com 48 horas de antecedência, sendo que apenas os partidos com propostas podem fazer este pedido.

Ficou também decidido que além das reuniões habituais de terças e quartas, caso seja necessário, pode ser marcada uma vez por mês uma reunião extraordinária à sexta-feira à tarde.

Nesta primeira fase, os partidos apresentam as propostas e manifestam a sua orientação relativamente às das restantes forças políticas, mas só na próxima sessão legislativa – e após realização de audições – haverá uma segunda leitura dos artigos, já com votações.

Esta é a 12.ª vez que o parlamento desencadeia um processo de revisão constitucional, mas apenas sete foram concluídos.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Exportações de cortiça batem novo recorde com 1,2 mil milhões de euros em 2022

Próxima Publicação

Crise/Inflação: Concorrência emite recomendações a comerciantes de bens alimentares

Artigos Relacionados

fogo chamas armazém
Nacional

Marcelo diz que prevenção de incêndios melhorou mas cadastro de propriedades continua atrasado

15/10/2025
Internacional

ONG denuncia devastação causada pela pecuária ilegal em estado que acolhe COP30

15/10/2025
Últimas

Casa de Santar Vinhos volta a brilhar na Wine Enthusiast com quatro vinhos acima dos 91 pontos

15/10/2025
Próxima Publicação

Crise/Inflação: Concorrência emite recomendações a comerciantes de bens alimentares

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Casa de Santar Vinhos volta a brilhar na Wine Enthusiast com quatro vinhos acima dos 91 pontos

15/10/2025

Investigador da UMinho alerta para risco ambiental com mais gastos na Defesa

15/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.