Conselho Europeu analisa situa��o da agricultura portuguesa

O Conselho Europeu reuniu-se em Bruxelas em 16 e 17 de Outubro de 2003. A reuni�o foi precedida de uma exposi��o pelo Presidente do Parlamento Europeu, Pat Cox, seguida de uma troca de informações sobre os principais pontos da ordem do dia.

Sob o ponto "IV – Diversos" e relativamente � Agricultura portuguesa, o Conselho Europeu, no seguimento das Conclus�es do Conselho Europeu de Copenhaga e tendo em considera��o as novas perspectivas da pol�tica para a agricultura aprovadas pelo Conselho (Agricultura) em Junho de 2003, tomou nota do relatério da Comissão sobre a situa��o da agricultura portuguesa, em especial a recomenda��o nele contida no sentido de a pr�xima gera��o de programas de desenvolvimento rural continuar a apoiar os melhoramentos que estáo a ser introduzidos no ajustamento estrutural da agricultura portuguesa. O Conselho Europeu convida a Comissão a apresentar oportunamente um novo relatério nesta matéria.

Entretanto, o Conselho Europeu congratulou-se com a proposta da Comissão de prorrogação do acordo relativo aos problemas relacionados com a evolu��o da produ��o de leite nos A�ores e convidou o Conselho a analis�-lo o mais rapidamente poss�vel.

O Conselho Europeu lamentou Também o insucesso da reuni�o ministerial da OMC em Canc�n e o retrocesso que isso significa para a Agenda de Doha para o Desenvolvimento, mas salientou que o empenhamento da UE na abordagem multilateral das pol�ticas comerciais se mant�m. A UE dever� por conseguinte continuar aberta a um r�pido reatamento das negocia��es da Agenda de Doha para o Desenvolvimento. 

O Conselho Europeu convidou a Comissão a reflectir sobre a estratégia da UE e a, juntamente com os principais intervenientes da OMC, explorar a possibilidade de futuros progressos na referida Agenda, salientando que, para o reatamento proveitoso das negocia��es, � indispens�vel um empenhamento de todas as partes.