UE / Cimeira : L�deres encerram dossier da quota leiteira dos A�ores

Ao apoiarem a proposta da Comissão Europeia para aumentar o limite permitido de produ��o de leite nos A�ores para 523 mil toneladas, até �s quais os produtores não t�m que pagar multas, situa��o que se estende até � campanha de 2014-2015, os l�deres europeus arrancaram um dos "espinhos" de Portugal na agricultura, que come�ou em 2000.

A solu��o foi considerada satisfatéria pelo Governo portugu�s apesar da quota de produ��o, com direito a subsídios comunitários, ser de 500 mil toneladas.

O primeiro-ministro, Jos� Manuel Dur�o Barroso, deu por isso o assunto por arrumado, advertindo os produtores de que não haver� mais aumentos do total de produ��o admiss�vel e aconselhando-os a encontrarem alternativas.

"A minha opini�o � que os A�ores não teráo mais do que isto (523 mil toneladas sem o pagamento de multa), nem talvez seja desej�vel porque a concentra��o no leite que hoje j� existe na economia a�oriana pode ser negativa", avisou o chefe de Governo.

além disso, a questáo � "cara" para outros Estados-membros como a It�lia, que tem as mesmas pretens�es.

Os l�deres europeus fizeram ainda refer�ncia, nas conclus�es � situa��o da agricultura portuguesa, tomando nota do relatério sobre a sua especificidade realizado pela Comissão Europeia, que "a pr�xima gera��o de programas de desenvolvimento rural continue a apoiar as melhorias que estáo a ser introduzidas no ajustamento estrutural da agricultura portuguesa".

Mas a reuni�o de dois dias ocupou-se, sobretudo, de outros assuntos a nível. da União Europeia (UE).

Foi o caso das questáes institucionais relativas � elabora��o da Constitui��o Europeia, com a realiza��o de mais uma confer�ncia dos governos dos Quinze que está a preparar o actual tratado da União (Confer�ncia Intergovernamental), em rela��o �s quais os Estados- membros tiveram dificuldades em aproximar posi��es.

O n�mero de comissários em Bruxelas e a forma como v�o passar a ser tomadas decis�es na União Europeia são os temas mais sens�veis e que demonstram que a Confer�ncia será mais do que meras clarifica��es da Conven��o Europeia, que desenhou o futuro tratado.

Para Dur�o Barroso "todos os Estados-membros devem estar representados, de alguma maneira, na Comissão Europeia" e "deve haver um nacional de cada Estado-membro" no executivo comunitário.

A presid�ncia italiana da UE anunciou que irá apresentar antes do final de Novembro uma proposta de compromisso sobre o texto final do "tratado constitucional, de forma a que os Estados-membros cheguem a acordo até ao final do ano.

Os l�deres europeus apoiaram ainda a iniciativa de crescimento, que visa relan�ar uma economia europeia h� muito estagnada.

A "iniciativa de crescimento" baseia-se em orienta��es relativas � rede transeuropeia de transporte � escala da Europa alargada e que inclui projectos priorit�rios como o eixo ferrovi�rio de grande velocidade (TGV) entre Lisboa/Porto e Madrid, que por sua vez estar� ligada ao resto da Europa.

O jantar de quinta-feira foi dedicado � defesa, com os l�deres a pronunciarem-se "unanimemente" por uma pol�tica europeia de defesa "complementar" e não "alternativa" � NATO, segundo o primeiro-ministro italiano e presidente em exerc�cio da UE, Silvio Berlusconi.

Portugal � a favor de um sistema de defesa europeu "mais forte" sem "duplicar, enfraquecer nem competir com a NATO", afirmou o primeiro-ministro.

A pol�tica europeia de imigra��o era outra das prioridades da cimeira, tendo os chefes de Estado e de Governo apoiado a criação de uma Agência de Gestáo de Fronteiras, que visa refor�ar a coopera��o entre os Estados-membros no controlo dos limites externos da Europa.