2026 vai ficar marcado como o ano em que a União Europeia tomou consciência de que o flagelo dos fogos, até esta data um problema dos países do Mediterrâneo, ganhou dimensão europeia.
Os fogos que se verificaram na Alemanha, França, Irlanda, Hungria, Bélgica e alguns países do Norte da Europa, obrigaram a Comissão Europeia a apresentar uma proposta de criação de um mecanismo europeu de gestão integrada para prevenção e combate dos fogos florestais.
Esta iniciativa exige que os Estados-Membros criem uma estrutura nacional profissionalizada, física e tecnicamente preparada para conseguir aproveitar as informações e os conhecimentos que a União Europeia irá disponibilizar, bem como todas as articulações conjuntas entre Estados-Membros.
Portugal não pode continuar sem ter um corpo de intervenção específico para fogos rurais, florestais e outras catástrofes, que esteja à altura destas condições europeias. Nas ações que a CAP tem estado a realizar em vários locais para divulgação da iniciativa, tem sempre colocado o foco na autoproteção e na necessidade de um financiamento autónomo.
No fim de setembro atingimos uma fase em que os preços dos combustíveis têm aumentos brutais a cada semana, não se vislumbrando nem um fim rápido para o conflito nem uma recuperação automática da capacidade de produção petrolífera.
Sobre este problema começado em março, o Governo nada fez durante meses e, em setembro, anunciou um apoio de 10 cêntimos com retroatividade…a 30 de junho. Enquanto Portugal mostra o seu desinteresse, Espanha está a apoiar os seus agricultores com pacotes de medidas desde março, reforçadas no trimestre abril/maio/junho e, novamente em julho/agosto/setembro, tendo anunciado que os apoios irão continuar.
Mas mais importante do que este apoio ao combustível é o complemento atribuído pelo Governo espanhol aos fertilizantes, no valor de 650 milhões de euros enquanto Portugal concedeu 20 M€. Porém, se quisermos comparar com o último Governo Socialista – que a CAP tanto criticou – este atribuiu 180 milhões de euros!
Para além disto, Espanha aproveitou o conjunto de incentivos industriais para criar capacidade de produção de fertilizantes no país, situação estrutural que irá trazer mais dificuldades competitivas a Portugal.
Para completar o ciclo de inação do nosso Governo para com o setor agrícola, Portugal não vai utilizar as verbas disponibilizadas pela União Europeia em dois mecanismos europeus, ao dispor de TODOS os Estados-Membros: em que uma parte da verba é 100% comunitária, mas dando liberdade aos 27EM para a poderem complementar até 200% do valor atribuído pela União Europeia.
Pela primeira vez, em quase quatro décadas de PAC no país, Portugal não vai comparticipar com o montante nacional no limite do Regulamento, colocando-nos, assim, em mais uma desvantagem perante todos os agricultores europeus.
Este é o Governo que chegou ao poder com o apoio explícito dos Agricultores e da CAP, mas que no exercício da função governativa e perante uma crise tão profunda no setor, esquece e abandona quem o ajudou. Infelizmente, quebrou-se a confiança neste Governo.
Luís Mira
Secretário-Geral da CAP
Fonte: CAP
