Conclusão do dique do Baixo Vouga com fundos do próximo quadro comunitário

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 –  23-05-2013

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Conclusão do dique do Baixo Vouga com fundos do próximo quadro comunitário

O PSD de Aveiro anunciou ter garantias de que o Ministério da Agricultura está �a trabalhar para que o sistema de defesa e drenagem do Baixo Vouga Lagunar seja inclu�do no próximo quadro comunitário de apoio�.

Em comunicado, o PSD d� conta de ter obtido essa resposta por parte do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), � questáo formulada pelos deputados do PSD eleitos por Aveiro, e sublinha que �a interven��o ficou afastada do presente quadro devido � falta de iniciativa� do Governo anterior.

�O MAMAOT, ciente da import�ncia do Baixo Vouga Lagunar, tem vindo a reafirmar que está a trabalhar para que a concretização do projecto seja poss�vel no ambito do próximo ciclo de financiamento comunitário 2014-2020, indo de encontro �s resolu��es aprovadas na Assembleia da República�, reproduz o comunicado do PSD.

Na resposta, aquele Ministério reconhece que a invasão dos campos agr�colas do Baixo Vouga �� um problema recorrente�, frisando que s� poder� ser �definitivamente resolvido� com a conclusão do Sistema Prim�rio de defesa e Drenagem do Baixo Vouga Lagunar.

De 1995 a 1999 foi constru�do o tro�o m�dio do dique, numa extensão de quatro quil�metros, ficando por construir tr�s tro�os, de 9,5 quil�metros, devido a queixas contra o Estado portugu�s, arquivadas em 2003, data em que foi elaborado um novo estudo de impacte ambiental.

�Apesar de se ter prontamente retomado o processo, com o concurso internacional para a elabora��o dos projectos hidr�ulicos, até ao momento não existiram condi��es de financiamento para retomar o projecto de constru��o dos outros tro�os do sistema de defesa. Uma vez que o Executivo anterior não considerou a resolu��o deste problema como prioridade ficou, consequentemente, afastada a interven��o no local ao abrigo do actual quadro financeiro comunitário�, concluiu o MAMAOT na resposta aos parlamentares aveirenses.

Sobre as recentes obras de repara��o dos muros de protec��o, feitas pela C�mara de Estarreja, o Ministério reconhece que os diques da zona t�m sido alvo de melhoramentos, que legalmente lhe competia, por parte dos agentes locais, enquanto não � executado o projecto global.

O gabinete da ministra Assun��o Cristas adianta que o Estado �está a estudar a possibilidade de haver candidaturas por parte dos agentes locais a fundos, sempre dentro dos crit�rios de elegibilidade que estáo a ser estudados, com vista a poderem ser recuperados os diques afectados�.

Fonte:  Lusa

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