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– 23-05-2008 |
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Associa��o dos Jovens Agricultores do Distrito do PortoCOMUNICADO1. Abono de Fam�lia para trabalhadores independentes O Sr. Primeiro-Ministro anunciou, no dia 21 de Maio, um aumento do abono de fam�lia para dois escal�es de rendimento, medida que consideramos positiva. Infelizmente, apesar dos alertas lan�ados desde o in�cio do ano pela nossa Associa��o, apesar da interven��o do Sr. Provedor de Justi�a no dia 17 de Abril, o Governo ainda não corrigiu a injusti�a de retirar o abono de fam�lia aos trabalhadores independentes. Recordamos que �O Provedor de Justi�a chamou a aten��o do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social para a necessidade de elaborar legisla��o que altere a forma como são apurados os rendimentos de trabalhadores independentes considerados para efeitos de atribui��o do abono de fam�lia, no sentido de que sejam deduzidos os custos inerentes � sua actividade. está em causa a interpreta��o da expressão "rendimentos anuais il�quidos", que determinam o total de rendimentos do agregado familiar a considerar no c�lculo do escal�o de abono de fam�lia atribu�vel. Tal expressão, constante do artigo nono do referido Decreto-Lei, tem sido interpretada como correspondendo aos rendimentos brutos dos trabalhadores, sem qualquer tipo de desconto, dedu��o ou abatimento.� Na mesma data, o Sr. Provedor de Justi�a alertou para a �urg�ncia de acautelar as situa��es das crian�as e jovens inseridas em agregados familiares que auferem rendimentos empresariais e profissionais�, cerca de meio milh�o de agregados familiares, segundo especialistas da matéria. Lamentamos que o Governo, não considerando urgente esta questáo, esteja a dar com uma m�o o que tira com a outra. 2. Gas�leo Agr�cola a 50% do gas�leo normal? Onde, Sr. Ministro? No mesmo dia, o Sr. Ministro da Agricultura afirmou que �os sectores da pesca e agricultura j� beneficiam de uma redu��o de 50 por cento no pre�o do gas�leo�. Quanto � pesca não sabemos, mas se o Sr. Ministro fosse agricultor e precisasse de utilizar gas�leo agr�cola saberia que essa redu��o � de aproximadamente 30% face ao gas�leo normal. Provavelmente, Também não gostaria de saber que em Espanha o Gas�leo Agr�cola � 14 c�ntimos mais barato. Lament�mos mais este engano e esta diferen�a de pre�os e de atitudes dos nossos governantes que induzem a opini�o pública em erro face aos apoios que os agricultores portugueses efectivamente recebem e �s despesas que t�m de enfrentar para produzir alimentos. Vairáo, 23 de Maio de 2008 A Direc��o da AJADP
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