Capoulas Santos considera que proposta da CE sobre exame de Saúde da PAC "cont�m aspectos positivos mas � demasiado liberal e revela insensibilidade social"

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 –  23-05-2008

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Capoulas Santos considera que proposta da CE sobre exame de Saúde da PAC "cont�m aspectos positivos mas � demasiado liberal e revela insensibilidade social"

O eurodeputado socialista Capoulas Santos interpelou esta semana a Comiss�ria Europeia da Agricultura, Mariann Fischer Boel, por ocasi�o da sua desloca��o � Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, para apresentar o pacote legislativo do "health check" (o chamado "exame de Saúde") da PAC.

Segundo Capoulas Santos, relator do Parlamento Europeu para este dossier, "a situa��o econ�mica mundial exige uma PAC � altura dos desafios do presente e capaz de garantir um futuro estável e pr�spero para os agricultores europeus. A proposta � por isso oportuna".

O Deputado e coordenador do Grupo do PSE para os assuntos agr�colas, garante que "os socialistas se v�o empenhar, com total abertura e espôrito de compromisso para potenciar todos os aspectos positivos e eliminar ou contornar tanto quanto poss�vel os aspectos negativos". 

Como aspectos positivos da proposta, Capoulas Santos destaca as virtualidades que podem advir de uma boa regulamentação do artigo 68, a abertura para o estabelecimento de novos crit�rios para atribui��o das ajudas directas, a consagra��o do princ�pio de uma modula��o progressiva, para viabilizar medidas que respondam aos novos desafios (combate �s altera��es clim�ticas, bioenergia, gestáo dos recursos h�dricos e biodiversidade), e ainda a abertura para co-financiamento comunitário de um sistema de gestáo de riscos e crises.

No entanto, o eurodeputado socialista criticou o pendor "excessivamente liberal" da proposta da Comissão Europeia, como comprova a aboli��o de praticamente todos os sistemas de protec��o, e considerou Também que o documento revela insensibilidade social ao excluir dos apoios os pequenos agricultores e ao continuar a ignorar o emprego como factor relevante para a atribui��o das ajudas.

Capoulas Santos lamentou ainda o abandono do princ�pio da solidariedade entre Estados-Membros por parte da CE ao propor que as verbas transferidas para o segundo pilar ao abrigo da nova modula��o fiquem retidas no respectivo Estado-Membro.

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