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– 02-04-2014 |
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Comissão Europeia DECLARAÇÃO Comissão saúda acordo tripartido provisório sobre Promoção dos produtos agrícolas da UEA Comissão Europeia congratula-se pelo facto de ter sido alcançado ontem à noite o acordo tripartido entre a Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu sobre a política de promoção da UE, acordo sujeito à aprovação formal por parte das diferentes instituições. O compromisso desta noite vem menos de 5 meses após a Comissão ter apresentado as propostas legislativas em Novembro passado. As mudanças prevêem um aumento do financiamento da UE de cerca de 60.000.000 € neste momento até € 200 milhões em 2020 – , com vista a investir mais recursos, em especial, em programas de promoção em mercados de países terceiros. Após a reunião do trílogo, o comissário de Agricultura da UE, Dacian Ciolos afirmou ontem à noite: "Estou muito contente por termos conseguido resolver as nossas diferenças e encontrar um compromisso sobre a política de promoção da UE. Não tem sido fácil, e todas as partes tiveram de ceder terreno, mas eu sinto que este é um bom acordo, que respeita o nosso objectivo básico de usar fundos da UE de forma mais eficiente para promover os produtos agrícolas europeus e da iniciativa da Comissão de criar um verdadeiro instrumento da UE para a promoção de um sector com forte potencial económico. Esta é uma boa notícia para o sector agrícola na UE, uma vez que irá aumentar a nossa capacidade de encontrar novos mercados em linha com a nossa estratégia comercial e a nossa política de qualidade, e por isso é uma boa notícia para os contribuintes da UE. Eu acredito que este é mais um exemplo de como a política da UE pode dar um contributo para o emprego e o crescimento. Para mim, uma das principais mudanças é a nova ênfase que vamos dar para a promoção de produtos fora da UE, a fim de ajudar a estabelecer novos mercados e para mais programas multi-país, a fim de estabelecer uma melhor cooperação e, portanto, um valor acrescentado europeu mais genuíno. Actualmente, os programas para os países terceiros representam apenas 30 % do orçamento, e os programas "multi" 16 % – e um dos nossos principais objectivos desta reforma é incentivar um maior número desses programas e inverter a tendência". Antecedentes Na sequência deste acordo provisório no diálogo tripartido, o texto precisa agora de ser levado à reunião extraordinária do CEA (*) e ao COMAGRI EP da próxima segunda-feira, com o objectivo de que o compromisso possa ser formalmente votado pelo Plenário do Parlamento Europeu (na semana de 14-18 Abril) e formalmente aprovado no Conselho nas próximas semanas. Isso tornaria esta importante proposta da PAC sujeita a co-decisão, a mais rápida de sempre, potencialmente dentro de 5-6 meses da propostas legislativas da Comissão em 21 de Novembro de 2013. (*) Promotion of agricultural products: the compromise is approved by the SCA: http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_Data/docs/pressdata/en/agricult/142089.pdf EN (original version)
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