A Comissão Europeia propôs suspender as taxas aduaneiras da União Europeia (EU) sobre a importação de fertilizantes azotados e das matérias-primas usadas na sua produção, excluindo os produtos com origem na Rússia e na Bielorrússia, no contexto da invasão da Ucrânia.
De acordo com um comunicado divulgado na passada terça-feira, 24 de fevereiro, o executivo comunitário refere que, com esta proposta, está a cumprir um compromisso assumido a 07 de janeiro pelos Estados-Membros para “reforçar o setor agroalimentar da UE, reduzindo os custos para os agricultores e para a indústria de fertilizantes, com uma poupança estimada de 60 milhões de euros em direitos de importação”.
A nota de imprensa sublinhou ainda que a medida pretende também reduzir a dependência da UE em relação à Rússia e à Bielorrússia.
A comunicação explicou que os fertilizantes azotados têm elevado teor de nitrogénio, e as principais matérias-primas usadas na sua produção são a ureia e o amoníaco.
Bruxelas assegurou ainda que a proposta está ajustada às necessidades do mercado da UE, prevendo um sistema de quotas: as importações que ultrapassem esses contingentes ficam sujeitas às tarifas normais.
A manutenção das taxas aduaneiras sobre adubos importados da Rússia e da Bielorrússia enquadra-se na estratégia adotada pela UE na sequência da invasão da Ucrânia por tropas de Moscovo, com apoio de Minsk, há quatro anos.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
